O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (23) uma ordem executiva que pavimenta o caminho para a criação de uma reserva estratégica de criptomoedas pelo governo norte-americano. A iniciativa busca consolidar a liderança dos EUA no mercado de ativos digitais e tecnologias financeiras, além de reforçar a liberdade econômica do país.
A ordem estabelece um grupo de trabalho que terá 180 dias para desenvolver uma estratégia para os investimentos do governo em ativos digitais. No entanto, a ausência de menções ao Bitcoin no texto gerou reações no mercado. O preço da principal criptomoeda registra queda de quase 1% nesta noite, refletindo a frustração dos investidores com a falta de destaque ao ativo.
Não há ainda grandes detalhes sobre a formação da reserva, mas o texto indica que poderá ser formado por criptomoedas apreendidas legalmente pelo governo em operações de fiscalização.
Além disso, o texto, publicado pela Casa Branca apresenta diretrizes para regulamentar o setor de criptomoedas, promover a inovação e garantir a competitividade internacional dos Estados Unidos no setor financeiro digital.
De acordo com a ordem, a indústria de ativos digitais desempenha “um papel crucial na inovação e no desenvolvimento econômico nos Estados Unidos, assim como na liderança internacional da nossa nação”. Para isso, o documento estabelece políticas destinadas a apoiar o crescimento responsável de tecnologias como blockchain, stablecoins e outros ativos digitais.
A ordem protege o direito de cidadãos e empresas privadas de acessarem redes públicas de blockchain e utilizarem esses recursos para fins lícitos. Isso inclui a possibilidade de “desenvolver e implementar softwares, participar da mineração e validação de transações, transacionar diretamente com outras pessoas sem censura ilegal e manter a autocustódia de ativos digitais.”
Fortalecimento do dólar e barreira contra CBDC
Outro ponto central é a defesa do dólar americano como principal moeda global. A ordem prevê a promoção de stablecoins lastreados no dólar, buscando ampliar sua legitimidade e adoção em escala mundial.
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Trump também reforça que “medidas serão tomadas para proteger os americanos dos riscos associados às moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs)”, considerando que essas tecnologias podem ameaçar a privacidade individual, a estabilidade do sistema financeiro e a soberania monetária dos Estados Unidos.
Grupo de trabalho cripto
Além disso, a ordem estabelece o Presidential Working Group on Digital Asset Markets, um grupo de trabalho que será responsável por desenvolver um marco regulatório federal para ativos digitais.
O grupo será liderado pelo conselheiro especial para inteligência artificial e criptomoedas da Casa Branca, David Sacks, e contará com representantes de agências como o Departamento do Tesouro, o Departamento de Justiça, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) e o Departamento de Comércio.
Leis anteriores revogadas
A ordem executiva também revoga a legislação anterior, incluindo a ordem executiva assinada pela administração anterior em março de 2022, argumentando que essas políticas “suprimiam a inovação e comprometiam a liderança econômica dos Estados Unidos”.
O texto ainda proíbe que qualquer agência federal desenvolva, promova ou implemente planos relacionados a moedas digitais de bancos centrais dentro do território americano.
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