Após ter sido demitida do cargo de diretora de Proteção Territorial da FUNAI pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, Azelene Inácio segue trabalhando normalmente, pois sua exoneração ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), segundo o G1.
A instituição ficou abalada após um contrato de quase R$ 45 milhões referente a um projeto de criptomoeda indígena ser barrado pelo governo.
Azelene é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por conflito de interesse, apontou outra reportagem do site na segunda-feira (14) — um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em 2008 para apurar se ela estimulou índios a venderem suas terras.
Em seu lugar será nomeado o general Franklimberg de Freitas.
De acordo com O Globo, Azelene disse estar se e sentindo ‘dentro do governo do PT’, devido a tal atitude , o que ela chamou de “perseguição”.
“Eles nunca me procuraram, não fui chamada a me defender no suposto processo. O ministro Sérgio Moro não me ouviu. É uma perseguição por eu ser indígena, um ato racista, discriminatório por parte do MPF. Parece que estou dentro do governo do PT. Essas mesmas coisas acontecendo no governo Bolsonaro… Acho que o ministro Sérgio Moro está sendo induzido ao erro. Ele, como juiz, deveria conhecer a lei 8.112, sobre a prescrição em cinco anos”, disse a diretora.
A notícia de que Damares havia prometido manter a diretora no cargo pelo motivo de ‘nenhuma mulher indígena ter chegado a esse posto’, foi negada pela assessoria da ministra.
Sérgio Moro e criptomoeda barrada
O projeto de criptomoeda indígena barrado pela ministra Damares Alves no início de janeiro que causou espanto no presidente Jair Bolsonaro e conflitos internos na Fundação Nacional do Índio, deixou de cumprir requisitos legais, conforme apontam documentos obtidos pela Folha nesta semana.
O contrato no valor de R$ 44,9 milhões assinado no final de dezembro de 2018 previa a entrega de várias soluções inovadoras à instituição e também a criação e implantação de uma criptomoeda indígena, bem como uma plataforma própria para troca.
Dias depois que o governo barrou o projeto, o presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais comentar sobre o caso. Ele comparou o projeto da FUNAI com a ‘caixa-preta do BNDES’, prometendo expor todos os casos.
A parceria no projeto entre a FUNAI e a Universidade Federal Fluminense (UFF) não só desagradou o governo, mas praticamente todo o ambiente interno da instituição.
Enquanto o presidente da FUNAI Wallace Bastos refutava críticas dizendo que não se tratava de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado (TED), a representante do Indigenistas Associados (INA), Andrea Bitencourt Prado, preparava uma denúncia dos servidores.
Eles alertaram sobre a pertinência técnica e orçamento excessivo direcionado à UFF, visto as diversas necessidades da Fundação. Bastos, porém, defendeu em documento que a parceria se justificava com base no caráter técnico-científico do objeto em questão.
“Nem tudo ali é ruim, mas vários pontos são muito questionáveis. A maior parte dos R$ 45 milhões é para pagar consultorias. E a justificativa disso é suprir mão de obra do órgão. Ora, temos lutado há mais de um ano para que servidores aprovados em concurso de 2016 sejam chamados”, criticou a representante dos indígenas, segundo a reportagem.
Ela também criticou o desenvolvimento da criptomoeda:
“Dentro da Funai, as pessoas nem sabem o que significa blockchain nem como isso pode ajudar os povos indígenas. Qual o interesse público disso? Onde está a demanda dos povos indígenas por uma criptomoeda?”
O especialista em microfinança indígena, Rodrigo Junqueira, disse que a ideia é interessante, mas possui equívocos e aparentes ingenuidades, principalmente relacionados à realidade dos povos indígenas.
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