A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) emitiu novas diretrizes para stablecoins na sexta-feira (4), afirmando em um comunicado que certos tipos de tokens atrelados ao dólar não são considerados valores mobiliários, segundo a visão da Comissão.
No entanto, a SEC notavelmente se absteve de emitir uma opinião sobre stablecoins com rendimento e stablecoins algorítmicas, deixando a porta aberta para interpretações futuras por parte da agência.
A declaração da SEC abrange apenas stablecoins que são “projetadas para manter um valor estável em relação ao dólar dos Estados Unidos […], podem ser resgatadas por USD em uma proporção de um para um […], e são lastreadas por ativos mantidos em reserva considerados de baixo risco e alta liquidez, com um valor em USD que atenda ou exceda o valor de resgate das stablecoins em circulação.”
De acordo com a SEC, tais moedas “não envolvem a oferta e venda de valores mobiliários.”
Stablecoins são ativos digitais atrelados ao preço de uma moeda fiduciária, como o dólar americano. Seu valor costuma ser lastreado por ativos líquidos, incluindo dinheiro e títulos do Tesouro dos EUA, embora algumas possam ser lastreadas por Bitcoin ou até ouro.
As emissoras Tether (USDT) e Circle (USDC) dominam o setor de stablecoins, gerenciando reservas para produtos avaliados em US$ 145 bilhões e US$ 61 bilhões, respectivamente, segundo a provedora de dados cripto CoinGecko.
Sob a liderança do ex-presidente da SEC, Gary Gensler, as stablecoins existiam em uma zona legal cinzenta. Como os investidores muitas vezes usam stablecoins para estacionar fundos e evitar a volatilidade do mercado cripto, o crítico das criptos chegou a descrevê-las como nada mais do que “fichas de pôquer” digitais.
Com legislações sobre stablecoins atualmente sendo debatidas no Congresso, várias instituições financeiras estão prontas para entrar nesse mercado, incluindo o Bank of America. Alguns especialistas preveem o lançamento de até mil novas stablecoins dentro de um ano após o estabelecimento de regras federais.
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As orientações da SEC sobre stablecoins seguem os comentários recentes da agência sobre memecoins e NFTs, feitos no mês passado. O órgão regulador afirmou que a maioria dos memecoins e NFTs não seriam considerados valores mobiliários com base na aplicação do chamado Teste de Howey.
A legislação sobre stablecoins atualmente em debate na Câmara dos Deputados e no Senado não permite stablecoins com rendimento. Embora o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, tenha defendido regras mais flexíveis, o deputado French Hill, presidente do influente Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, afirmou que a exclusão foi um ponto de partida bipartidário.
Stablecoins algorítmicas são uma classe única de stablecoins que não são lastreadas por nenhum ativo. Em vez disso, tentam manter um preço estável usando uma série de incentivos de negociação.
Uma das stablecoins algorítmicas mais notórias foi a TerraUSD, que destruiu mais de US$ 40 bilhões em riqueza de investidores ao colapsar em questão de poucos dias em 2022.
Parlamentares do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara realizaram uma sessão de análise do chamado projeto de lei STABLE no início desta semana, que estabeleceria um caminho legal para emissores de stablecoins nos EUA, tanto novos quanto antigos.
No entanto, os legisladores passaram grande parte da sessão concentrados no envolvimento pessoal do ex-presidente Donald Trump no setor de stablecoins e em possíveis conflitos de interesse.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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