Imagem da matéria: SEC aplica multa em exchange descentralizada de criptomoedas por operar sem licença

A Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC) acusou o fundador da Etherdelta, uma exchange descentralizada (DEX), de operar uma exchange não licenciada.

Como uma DEX, a plataforma permitia que os usuários trocassem tokens baseados no Ethereum sem a necessidade de registrar contas ou confiar seus fundos a uma carteira controlada pela corretora. As negociações são realizadas através de contrato inteligente, embora a plataforma precise de infraestrutura mantida por sua operadora, fora do blockchain.

Publicidade

O regulador anunciou nesta quinta-feira (08) que a EtherDelta estava fornecendo um marketplace para compradores e vendedores negociarem os tokens Ethereum, incluindo os “títulos de ativos digitais” da SEC.

“O contrato inteligente da EtherDelta foi codificado para validar e executar ordens, confirmar os termos e condições, e orientar o book de ofertas a ser atualizado para refletir uma negociação”, disse a SEC.

Os usuários do EtherDelta realizaram mais de 3,6 milhões de transações durante um período de 18 meses” em tokens ERC-20, incluindo tokens que são títulos sob a lei de títulos federais”, segundo o comunicado, que acrescentou:

“Quase todas as ordens feitas através da plataforma EtherDelta foram negociadas depois que a Comissão publicou o Relatório DAO 2017, que concluiu que certos ativos digitais, tais como tokens DAO, eram valores mobiliários e que as plataformas ofereciam a negociação desses ativos digitais. Exigência da SEC de que você se registre ou opere de acordo com uma isenção.”

Publicidade

A plataforma não se registrou como uma exchange ou aplicou para uma isenção, a SEC disse.

Ao final, o próprio anúncio diz que Coburn, o fundador da exchange, já cooperou com o regulador e concordou em pagar US$ 300.000 mais US$ 13.000 em juros pré-julgamento e uma multa de US $ 75.000, resultando em uma penalidade menor do que a administrada de outra forma.


BitcoinTrade

Baixe agora o aplicativo da melhor plataforma de criptomoedas do Brasil
Cadastre-se e confira todas as novidades da ferramenta, acesse: www.bitcointrade.com.br

Talvez você queira ler
Imagem da matéria: Mineração de Bitcoin poderia minimizar as mudanças climáticas, diz estudo

Mineração de Bitcoin poderia minimizar as mudanças climáticas, diz estudo

Estudo diz que parques eólicos e solares poderiam gerar milhões de dólares na fase pré-comercial, antes de serem conectados à rede
Imagem da matéria: Associação de fintechs da Argentina envia para Milei proposta de regulação das criptomoedas

Associação de fintechs da Argentina envia para Milei proposta de regulação das criptomoedas

Proposta é que CVM local defina quais tokens são valores mobiliários e que algumas leis sejam mudadas para criação do marco regulatório
Imagem da matéria: R$ 6,8 bilhões em Bitcoin foram sacados de corretoras em novembro, aponta Glassnode

R$ 6,8 bilhões em Bitcoin foram sacados de corretoras em novembro, aponta Glassnode

Em geral, quando os investidores transferem seus ativos de corretoras para suas próprias wallets, se preparam para segurar Bitcoin a longo prazo
Imagem da matéria: Criptomoedas não devem ser “expelidas” do mundo financeiro, diz presidente do Banco Central

Criptomoedas não devem ser “expelidas” do mundo financeiro, diz presidente do Banco Central

“Quanto mais perto estiver, mais você vai conseguir regular e entender”, disse Campos Neto ao analisar o mercado de criptomoedas