SEC aplica multa em exchange descentralizada de criptomoedas por operar sem licença

A Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos (SEC) acusou o fundador da Etherdelta, uma exchange descentralizada (DEX), de operar uma exchange não licenciada.

Como uma DEX, a plataforma permitia que os usuários trocassem tokens baseados no Ethereum sem a necessidade de registrar contas ou confiar seus fundos a uma carteira controlada pela corretora. As negociações são realizadas através de contrato inteligente, embora a plataforma precise de infraestrutura mantida por sua operadora, fora do blockchain.

O regulador anunciou nesta quinta-feira (08) que a EtherDelta estava fornecendo um marketplace para compradores e vendedores negociarem os tokens Ethereum, incluindo os “títulos de ativos digitais” da SEC.

“O contrato inteligente da EtherDelta foi codificado para validar e executar ordens, confirmar os termos e condições, e orientar o book de ofertas a ser atualizado para refletir uma negociação”, disse a SEC.

Os usuários do EtherDelta realizaram mais de 3,6 milhões de transações durante um período de 18 meses” em tokens ERC-20, incluindo tokens que são títulos sob a lei de títulos federais”, segundo o comunicado, que acrescentou:

“Quase todas as ordens feitas através da plataforma EtherDelta foram negociadas depois que a Comissão publicou o Relatório DAO 2017, que concluiu que certos ativos digitais, tais como tokens DAO, eram valores mobiliários e que as plataformas ofereciam a negociação desses ativos digitais. Exigência da SEC de que você se registre ou opere de acordo com uma isenção.”

A plataforma não se registrou como uma exchange ou aplicou para uma isenção, a SEC disse.

Ao final, o próprio anúncio diz que Coburn, o fundador da exchange, já cooperou com o regulador e concordou em pagar US$ 300.000 mais US$ 13.000 em juros pré-julgamento e uma multa de US $ 75.000, resultando em uma penalidade menor do que a administrada de outra forma.

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