O governo russo e o banco central do país chegaram a um acordo sobre como regulamentar o bitcoin (BTC) e outras criptomoedas em um plano de reconhecer criptoativos como uma forma de moeda.
Segundo um documento publicado no site oficial do governo russo na noite dessa terça-feira (8), a previsão é que um rascunho da lei seja apresentado em 18 de fevereiro.
“A circulação de tais ativos financeiros será regulamentada pelo estado com obrigações rigorosas para todos os participantes no mercado profissional e uma ênfase na proteção dos direitos de investidores comuns”, afirma o documento.
Segundo o jornal comercial local Kommersant, a nova legislação incluiria criptomoedas na mesma estrutura regulatória de moedas estrangeiras.
No entanto, exigirá que o governo russo aprove novas leis e diretivas, algo que pode acontecer no segundo semestre de 2022 ou no início de 2023.
A iniciativa acontece semanas depois de o Banco da Rússia ter proposto uma proibição total a criptomoedas, uma proposta que foi alvo de forte oposição pelo Ministério das Finanças do país.
A proposta sugere que aquisições de criptomoedas na Rússia só devem ser realizadas por meio de empresas licenciadas e registradas localmente com identificação completa de usuários.
Em outras palavras, a nova legislação permitirá que bancos operem como intermediários entre usuários e plataformas de negociação e criptomoedas.
Corretoras e mercados ponto a ponto que oferecem serviços de negociação cripto também terão de se registrar como entidades legais na Rússia, ou seja, devem abrir contas em bancos autorizados e atenderem a todos os requisitos normalmente aplicáveis a instituições financeiras tradicionais.
Rastreio das transações de usuários
Além disso, a nova lei obrigará corretoras cripto estrangeiras a abrirem um escritório distinto na Rússia.
Tanto empresas locais como estrangeiras terão de verificar transações em busca de sinais de atividade ilegal e para manter dados das transações de usuários por, pelo menos, cinco anos.
Caso o rascunho da lei seja aprovado, todas as transações com criptomoedas que ultrapassarem 600 mil rublos (cerca de US$ 8 mil) terão de ser declaradas ao Serviço Tributário Federal (ou FNS, na sigla em russo). Transações não declaradas serão consideradas como um ato criminoso.
Curiosamente, a proposta sugere que bancos que trabalham com corretoras cripto não sejam capazes de usar ferramentas de análise em blockchain oferecidas por empresas como Chainalysis ou Elliptic.
Em vez disso, terão de usar a ferramenta de rastreio desenvolvida pelo Serviço Federal de Monitoramento Financeiro da Rússia (ou “Rosfinmonitoring”).
De acordo com o documento, essa ferramenta, chamada de “Blockchain Transparente”, pode ajudar a identificar donos de carteiras de criptomoedas e é capaz de coletar informações da darknet, identificando padrões do uso ilegal de ativos digitais.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.