A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) entrou com um pedido na quinta-feira (29) para encerrar o processo de longa data contra a corretora de criptomoedas Binance e seu fundador, Changpeng “CZ” Zhao, de acordo com um documento judicial.
O maior órgão regulador de Wall Street alegou em 2023 que a Binance, seu CEO na época, CZ, e a empresa-irmã americana Binance.US, ofereceram a venda de valores mobiliários não registrados, não impediram o acesso de usuários dos EUA à plataforma principal e misturaram fundos de clientes em uma “rede de engano”.
Na ação original, o então presidente da SEC, Gary Gensler, afirmou que a Binance “tentou escapar das leis de valores mobiliários dos EUA ao anunciar controles fictícios que ignoravam nos bastidores”, numa tentativa de manter grandes investidores americanos usando a plataforma.
O diretor de conformidade da Binance na época teria dito a outro funcionário da área, em dezembro de 2018: “Estamos operando como uma p*** de uma corretora de valores não licenciada nos EUA, irmão”.
“A desistência do processo da SEC contra a Binance é um marco importante”, disse um porta-voz da Binance ao Decrypt. “Somos profundamente gratos ao presidente Paul Atkins e à administração Trump por reconhecerem que a inovação não pode prosperar sob uma regulamentação feita por meio de imposições. Os EUA estão de volta — liderando na vanguarda do futuro da blockchain.”
Esse processo é o mais recente a ser arquivado sob a administração Trump, que tem se mostrado agressivamente pró-cripto.
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Sob a gestão de Gensler, nomeado pelo presidente Biden, o regulador endureceu a fiscalização contra a indústria de criptomoedas entre 2021 e 2024. A principal alegação da SEC contra as empresas do setor era a venda de valores mobiliários não registrados na forma de tokens digitais.
Durante a gestão de Gensler, a SEC processou a Binance, a Kraken, a Coinbase e muitas outras empresas do setor.
No entanto, desde o retorno de Donald Trump à presidência, o órgão regulador adotou uma postura mais branda em relação à indústria, encerrando diversas ações e investigações de grande repercussão.
Trump fez campanha com a promessa de apoiar o setor cripto e recebeu apoio de nomes importantes da tecnologia e de empresas de ativos digitais — incluindo empresas processadas pela SEC.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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