O Comitê de Agricultura do Senado dos EUA votou nesta quinta-feira (29) a favor do avanço de um projeto de lei que busca estabelecer uma estrutura regulatória para o mercado de criptomoedas no país.
A aprovação, por margem apertada de 12 votos a 11, marca o estágio mais avançado já alcançado por uma iniciativa desse tipo no Senado.
A proposta foi aprovada seguindo estritamente as linhas partidárias, com todos os republicanos votando a favor e os democratas se posicionando contra. Ainda assim, o resultado representa um marco simbólico para o setor cripto, que há anos pressiona por maior clareza regulatória nos Estados Unidos.
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“Após meses de trabalho, fizemos progressos significativos”, afirmou o senador John Boozman, presidente do Comitê de Agricultura, ao defender o avanço do texto. Conforme destacou o CoinDesk, Boozman reconheceu, no entanto, que o projeto ainda pode sofrer alterações por meio de emendas antes de seguir para novas etapas na casa.
Do lado democrata, as críticas foram duras. Segundo o Decrypt, senadores afirmaram que desejam aprovar uma legislação para o setor, mas acusaram os republicanos e a Casa Branca de sabotarem as negociações bipartidárias ao levar adiante uma versão do projeto sem consenso. O senador Cory Booker, principal negociador democrata, disse que o texto votado não reflete o trabalho conjunto que vinha sendo realizado nos bastidores.
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Um dos principais pontos de atrito envolve questões éticas, especialmente a exigência de democratas para que o projeto proíba o presidente Donald Trump e outros altos funcionários do governo de se beneficiarem financeiramente de negócios ligados a criptomoedas. Booker afirmou que a resistência da Casa Branca a esse tipo de cláusula tornou o avanço da proposta “infinitamente mais difícil”, apurou o site.
PL das criptomoedas
O projeto ainda precisa passar pelo Comitê Bancário do Senado, considerado um obstáculo mais complexo devido a temas sensíveis como stablecoins e a divisão de competências entre reguladores. Caso avance, as versões dos comitês terão de ser unificadas antes de uma votação em plenário.
Apesar das dificuldades, o setor cripto já obteve uma vitória recente no Congresso com a aprovação de uma lei sobre emissores de stablecoins. Ainda assim, o tempo joga contra: o calendário eleitoral e disputas orçamentárias podem reduzir as chances de aprovação final desta legislação mais ampla.
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