A tramitação de uma das principais propostas de regulação do mercado de criptomoedas nos Estados Unidos pode demorar mais do que o esperado. O líder da maioria no Senado americano, John Thune, indicou que a chamada Lei Clarity ainda enfrenta pendências e provavelmente não será aprovado pelo Comitê Bancário do Senado antes de abril.
A declaração foi feita em meio às negociações entre parlamentares e diferentes setores do mercado financeiro sobre os detalhes do projeto. Segundo a jornalista Eleanor Terrett, Thune disse que o objetivo é avançar com o texto “em breve”, mas ainda há pontos que precisam ser resolvidos antes que a proposta possa seguir adiante no Congresso.
A Lei Clarity busca estabelecer um marco regulatório mais amplo para o mercado de ativos digitais nos Estados Unidos, definindo responsabilidades de supervisão e regras para empresas que operam no setor cripto. A iniciativa pretende dar mais segurança jurídica para investidores e empresas, em um mercado que cresceu rapidamente nos últimos anos.
Enquanto o Senado ainda debate o texto, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos já avançou com a proposta, aumentando a pressão para que os senadores também analisem o tema.
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Debate sobre stablecoins e bancos
Um dos pontos mais controversos nas negociações envolve as regras para stablecoins, especialmente a possibilidade de que empresas ofereçam rendimentos (yield) sobre esses ativos digitais.
Instituições bancárias tradicionais têm pressionado contra essa possibilidade, argumentando que stablecoins com rendimento poderiam atrair depósitos que hoje ficam no sistema bancário, sem que as empresas de tecnologia financeira estejam sujeitas às mesmas exigências regulatórias aplicadas aos bancos.
Por outro lado, integrantes da administração do presidente Donald Trump defendem que stablecoins regulamentadas podem ter o efeito oposto. Segundo Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Assessores Presidenciais para Ativos Digitais, esses instrumentos poderiam atrair capital internacional para o sistema financeiro americano, em vez de reduzir os depósitos bancários.
A demora na tramitação também reflete outras prioridades políticas no Congresso. Thune afirmou que o Senado deve votar na próxima semana a Lei SAVE America, proposta apoiada por Trump que exige comprovação documental de cidadania para o registro de eleitores.
O próprio presidente afirmou recentemente que não pretende sancionar novas leis até que essa proposta seja aprovada, o que pode influenciar o ritmo de outras iniciativas legislativas, incluindo as relacionadas a criptomoedas.
Apesar das incertezas sobre o cronograma, analistas acreditam que a aprovação de um marco regulatório para ativos digitais pode ter impacto relevante no mercado. Segundo avaliação do JPMorgan, a eventual aprovação de uma estrutura regulatória clara para o setor poderia funcionar como um catalisador positivo para o mercado cripto, especialmente no segundo semestre do ano, ao facilitar a entrada de investidores institucionais.
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