O governo da Índia anunciou que irá apresentar um projeto de lei para criar uma moeda digital oficial e um regramento que proíbe “criptomoedas privadas”. Não está claro se essa designação abarca criptoativos tradicionais como Bitcoin e Ethereum ou se o foco seria mais em moedas como Monero e Dash.
Alguns veículos internacionais que cobrem criptomoedas estão entendendo que se trata de um banimento de qualquer criptomoeda que não seja a oficial do governo indiano.
Porém, o projeto de lei afirma que criptomoedas privadas que tenham tecnologias que possam interessar o país podem entrar em um grupo de exceção e serem liberadas.
O item 10 do projeto tem o título “As criptomoedas e a lei para regulação da moeda digital oficial”.
O resumo apresentado então é: “Para um criar um framework facilitado para a criação da moeda digital que será cunhada pelo Banco Central da Índia. A lei também busca proibir todas as criptomoedas privadas na Índia, entretanto, permite algumas exceções para promover a tecnologia na qual determinado ativo opera”.
Uma cópia do projeto foi publicado no Twitter pela jornalista indiana Ruchi Bhatia:
Criptomoedas na Índia
Vale lembrar que a Índia está entre os países onde mais crescem na adoção do bitcoin atualmente. Consequentemente cresce também o número de golpes, como pirâmides financeiras, tanto que no último sábado o primeiro-ministro Narendra Modi convocou uma reunião de portas fechadas com autoridades do governo para tratar do assunto.
Durante a reunião, as autoridades presentes concordaram que algumas plataformas de criptomoedas estavam enganando os jovens do país e que era necessário impedir anúncios que não fossem não transparentes.
Ainda segundo The Economic Times, o governador do Banco Central da Índia (RBI) Shaktikanta Das, reiterou na terça-feira que o número de contas de criptomoedas na Índia parece ser exagerado e que havia a necessidade de uma discussão mais profunda sobre criptomoedas.
A discussão em torno de classificar o Bitcoin como uma classe de ativo financeiro na Índia já vinha sendo tomada desde junho deste ano pelo menos.
Na época, Ketan Surana, diretor da Coinsbit, exchange que opera no país, e que também é membro da Associação de Internet e Mobile da Índia, disse que estava esperançoso de que o governo adotaria tanto as criptomoedas quanto a tecnologia blockchain.