A Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC), a principal província do Canadá, baniu a exchange de criptomoedas KuCoin e deu um ultimato a outra exchange, a Bybit, aplicando multas e dando um prazo para regularização. Segundo o órgão, que regula o mercado de capitais da região, em comunicado na quarta-feira (22), ambas empresas atuavam irregularmente no local com ofertas de valores mobiliários.
“As plataformas estrangeiras de negociação de criptoativos que desejam operar em Ontário devem seguir as regras ou enfrentar ações de fiscalização. Os resultados anunciados hoje devem servir como uma indicação clara de que nos recusamos a tolerar a não conformidade com a lei de valores mobiliários de Ontário, disse no comunicado Jeff Kehoe, diretor de da OSC.
De acordo com o documento, a Bybit, que tem sede em Singapura, chegou a um acordo com o regulador ao pagar uma multa ao órgão de aproximadamente 2,5 milhões de dólares canadenses (cerca de US$ 1,9 milhão) e se comprometer com sua regularização, além de concordar em não aceitar novos registros de pessoas da província de Ontário.
“A Bybit respondeu à ação de fiscalização do OSC, manteve um diálogo aberto, forneceu as informações solicitadas e se comprometeu a participar das discussões de registro”, diz um trecho do documento.
A KuCoin, cuja sede fica nas Ilhas Seychelles, não concordou em trabalhar com a agência canadense e foi banida, afirmou o regulador: “A OSC obteve com sucesso ordens que banem permanentemente a KuCoin de participar dos mercados de capitais de Ontário”.
Conforme explica o órgão, no processo que resultou nesta ação, a KuCoin foi multada em 2 milhões de dólares canadenses, mais os custos das investigações.
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Regulador do Canadá e Binance
Com as recentes ações, a OSC mantém sua postura firme contra empresas de criptomoedas em que há indícios de ofertas de valores mobiliários. Em março do ano passado, o oŕgãavisou que todas as corretoras deveriam realizar o registro para não enfrentar uma potencial “ação regulatória”.
Três meses depois, e após ser advertida pelos reguladores, a Binance informou que os clientes canadenses deveriam encerrar todas as posições até 31 de dezembro. No entanto, quando chegou a data, a OSC publicou uma nota de repúdio à Binance por conta da quebra do acordo.
Em uma nota aos clientes enviada por e-mail no dia 29 d e dezembro, a corretora disse que havia dado os primeiros passos para obter sua licença no Canadá e, por conta disso, poderia continuar oferecendo seus serviços no país.
“A Binance emitiu um aviso aos usuários, sem qualquer notificação ao OSC, rescindindo este compromisso. Isso é inaceitável”, escreveu o regulador na época.
Em março deste ano, a Binance confirmou ao regulador que não iria mais abrir contas para novos usuários da província canadense e que iria suspender a negociação de contas já existentes.
