A Binance realizou uma pesquisa nesta semana para saber mais sobre os clientes brasileiros e perguntou aos usuários se tinham declarado suas criptomoedas no Imposto de Renda do último ano.
A pesquisa, no momento fechada, foi enviada para o e-mail de alguns clientes na quinta-feira (28). Objetivo era saber mais sobre os usuários dos serviços da empresa. Para incentivar a participação, a corretora criou uma campanha na qual os participantes da consulta poderiam concorrer a uma recompensa de 10 BUSD, cerca de R$ 56.
Além de perguntas sobre os hábitos dos usuários, haviam duas mais polêmicas no formulário cujas respostas eram sim ou não. A primeira questionava se o cliente sabia como declarar criptomoedas no imposto de renda, enquanto a segunda indagava se ele já tinha feito a declaração de seus ativos digitais no imposto de renda no último ano.
Vale lembrar que a declaração de criptomoedas no imposto de renda é uma obrigação do próprio contribuinte. Neste ano, a Receita Federal esclareceu que a declaração de criptomoedas no imposto de renda é obrigatória para pessoas físicas se o custo de aquisição for superior a R$ 5 mil.
Desde que as alienações (vendas) das criptomoedas não superem o teto de R$ 35 mil mensais de ganho de capital, o contribuinte não precisará pagar imposto sobre o investimento.
Binance e Imposto de Renda
Embora seja responsabilidade exclusiva do investidor declarar suas movimentações no imposto de renda, as exchanges que operam no Brasil têm a obrigação de seguir a Instrução Normativa RFB Nº 1888 e informar mensalmente as movimentações dos clientes à Receita Federal.
Embora a Binance seja popular entre usuários brasileiros, falta clareza sobre se os reports à Receita são ou não são feitos.
Em outubro do ano passado, a empresa chegou a abrir um CNPJ no Brasil e confirmou na época que faria o reporte exigido pela Receita Federal, mas poucos meses depois voltou atrás e desistiu de fazer a declaração.
Desse modo, fica por conta do trader — aquele cuja aquisição supere R$ 30 mil — informar mensalmente à Receita Federal todas as suas movimentações, além do imposto de renda anual.
Na manhã deste sábado (30), a pesquisa pública da Binance não está mais aceitando respostas, mas uma segunda consulta da corretora que está aberta desde o início do ano segue aberta para o público brasileiro.