Registro público por meio da Blockchain já é uma realidade no Brasil. Na última semana foi anunciada a primeira certidão de nascimento de uma criança registrada na Blockchain da criptomoeda Decred.
O registro aconteceu no dia 31 de agosto pela plataforma OriginalMy e foi anunciado na última quinta (13) pelo usuário Emilio Mann, coordenador da comunidade brasileira da empresa no Facebook.
O ‘bebê blockchain’ chama-se Maria Julia. O pai é Edson Neto, é COO de uma empresa especializada em educação com Bitcoin chamada Rexbit e também “um entusiasta de criptomoedas”, como ele se autodenomina.
Em conversa com o Portal do Bitcoin, Neto disse que a ideia de fazer a certidão de nascimento pela Blockchain era de mostrar que apesar desse “tipo de registro ainda ser bem incomum, as coisas estão mudando” e que a Blockchain vai além de criptomoedas.
“Eu, como entusiasta da tecnologia, tenho vivido dela e disseminado o uso dela, nada mais justo do que registrar a minha filha no Blockchain e, além disso, para mostrar as pessoas que existem outras aplicações. Elas relacionam muito Blockchain a criptomoeda e só. Mas têm milhares de aplicações. O registro e autenticidade de documentos é uma delas”.
Edson Neto disse que quando teve notícia que a filha iria nascer, “estava em Salvador prestes a palestrar” no 2º Blockchain Day. Ele afirma que teve de viajar e não pôde comparecer ao evento. A menina, Maria Julia, nasceu na Chapada Diamantina, na cidade de Palmeiras.
“Ela nasceu no dia 30, por volta das 14h e no dia 31 às 13h recebeu alta”.
Quando Neto chegou na casa da namorada já eram 14h30 e os cartórios fecham em Palmeiras às 14h. Como era uma sexta-feira e após isso viria o final de semana.
“Eu teria que aguardar até a segunda-feira para fazer o registro da minha filha”, afirma.
Neto conta que “além dela ser a primeira criança registrada no Blockchain da Decred” também se tornou uma detentora de uma wallet de criptomoedas com apenas três dias de vida.
“Eu não quis fazer para ela foi uma poupança convencional com banco. Ela com três dias de vida teve sua carteira, sua ‘wallet’, que eu fiz também da Decred e outra de Bitcoin. Hoje a reserva que faço para ela é em criptomoeda”.
O registro terá certificação do cartório Azevêdo Bastos e isso vai dar fé pública ao documento que foi registrado na Blockchain. Em outros termos, a certidão é como outra qualquer feita num cartório de modo convencional.
Registro na Blockchain do Bitcoin
Essa não é a primeira vez que alguém faz o registro de nascimento de um filho na Blockchain. Em julho de 2016, o economista Fernando Ulrich havia postado em seu blog “moeda na era digital”, um texto sobre o registro de sua filha que foi feito na Blockchain do Bitcoin.
“Às 23h do dia 17 de junho, realizei o registro da minha filha, sentado no sofá de casa, em questão de segundos, a um custo irrisório, sem jamais saber quem foi o escrivão e ele sem precisar saber o que registrou”.
Assim como Edson Neto, Fernando Ulrich registrou pela plataforma OriginalMy. A diferença, entretanto, é que naquele tempo não havia o convênio de parceria firmado com um cartório.
O economista disse que a validade legal do seu registro era “praticamente nula” e que ele ainda teria de se “deslocar até cartório mais próximo” para fazer a certidão de nascimento de fato, mas afirmou que chegaria “o dia em que registros no Blockchain terão plena validade perante a lei” e esse dia parece que chegou.
Apesar da Originalmy existir desde 2015, foi só nesse ano que ela conseguiu firmar uma parceria com o cartório Azevêdo Bastos, o qual certifica e confere autenticidade aos documentos registrados na Blockchain.
Basta o usuário seguir quatro passos: fazer o upload dos documentos; efetuar o pagamento pelo PagSeguro; aguardar a certificação dos documentos no Blockchain e a autenticação na sede do cartório; e, por fim, quando todo o processo estiver finalizado, consultar a caixa de entrada do e-mail a fim de “baixar os documentos autenticados”.
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