A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) rejeitou na quinta-feira (27) ações de execução contra três grandes empresas de criptomoedas simultaneamente, tornando as decisões finais não sujeitas a nova apresentação.
Trata-se da Kraken, ConsenSys e Cumberland DRW LLC, que viram seus respectivos processos judiciais encerrados em conjunto, marcando a mais recente reversão na abordagem regulatória da agência em relação aos ativos digitais. O regulador também encerrou oficialmente seu caso contra a exchange Crypto.com.
As demissões fazem parte de uma mudança mais ampla na regulamentação de criptomoedas dos EUA sob o governo Trump, após resultados semelhantes aos de casos contra Coinbase, Robinhood, Uniswap Labs e OpenSea.
Em uma declaração após a rejeição da ação civil contra a Coinbase, o presidente interino da SEC, Mark T. Uyeda, disse que essas decisões eram parte dos “esforços contínuos” da agência para “retificar sua abordagem” e desenvolver uma política de criptomoedas de uma “maneira mais transparente”.
Notavelmente, a SEC enfatizou que essas demissões não “refletem necessariamente a posição da Comissão em nenhum outro caso”.
A decisão encerra uma “campanha inútil e politicamente motivada”, disse a Kraken em um comunicado quando a resolução do caso com o regulador chegou.
Kraken ainda caracterizou a ação da SEC como algo que eliminou a “incerteza” sobre o que poderia ter “sufocado a inovação e o investimento”.
Leia Também
Mais tarde, a provedora de câmbio revelou suas perspectivas de abrir o capital, potencialmente se tornando a segunda empresa de criptomoedas a fazê-lo, depois da Coinbase.
A resolução encerra um período tumultuado para a indústria. Cada uma das três empresas enfrentou sérias alegações sob o regime anterior de Gensler .
A Kraken foi acusada em novembro de 2023 de operar uma bolsa de valores não registrada, corretora, distribuidora e agência de compensação.
A ConsenSys enfrentou acusações em junho de 2024 de oferecer títulos ilegalmente por meio de seu serviço MetaMask Staking.
A Cumberland DRW, uma empresa de negociação sediada em Chicago, foi processada em outubro de 2024 por supostamente atuar como uma corretora não registrada, movimentando mais de US$ 2 bilhões em criptoativos.
Sob a liderança do presidente interino Uyeda, a SEC criou uma força-tarefa e se envolveu ativamente com a indústria de criptomoedas, sinalizando um afastamento da abordagem focada na aplicação da lei da administração anterior.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
- Você tem dúvidas de como montar uma carteira estratégica? O MB quer ajudar você com um portfólio pronto, com as principais criptomoedas relacionadas à inteligência artificial. Clique aqui para responder uma pesquisa e ajudar o MB nesta construção.
