A Índia está revendo sua postura em relação às criptomoedas, reavaliando suas políticas à luz das grandes mudanças globais.
Essa reconsideração pode adiar o tão aguardado documento de discussão sobre ativos digitais, que estava originalmente previsto para ser lançado em setembro de 2024, disse uma autoridade do governo à Reuters no domingo.
“Mais de uma ou duas jurisdições mudaram sua postura em relação às criptomoedas em termos de uso, sua aceitação, [e] onde eles veem a importância dos criptoativos”, disse o Secretário de Assuntos Econômicos da Índia, Ajay Seth, na entrevista. “Nesse passo, estamos dando uma olhada no documento de discussão mais uma vez.”
A medida ocorre no momento em que os EUA estão adotando uma abordagem mais favorável às criptomoedas sob o comando do presidente Donald Trump, que recentemente assinou sua ordem executiva relacionada às criptomoedas, introduzindo um grupo de trabalho para revisar as regulamentações de ativos digitais.
Embora Seth não tenha feito referência explícita aos EUA, ele deixou claro que a estratégia de criptomoedas da Índia não poderia ser moldada isoladamente, dizendo que os ativos digitais “não acreditam em fronteiras”.
Em declarações ao Decrypt, Saravanan Pandian, CEO e fundador da KoinBX, disse: “À medida que vemos outras nações revisarem suas políticas, a perspectiva em evolução da Índia é essencial para moldar uma estrutura regulatória equilibrada que incentive a inovação e, ao mesmo tempo, garanta a estabilidade financeira”.
Orçamento 2025 da Índia: O nó do imposto sobre criptomoedas aperta
Embora o governo indiano pareça aberto a rever sua política, não há sinal de alívio para os traders de criptomoedas no Orçamento da União da Índia para 2025 — na verdade, o martelo tributário está caindo ainda mais forte.
As novas emendas apresentadas pela Ministra das Finanças, Nirmala Sitharaman, propõem incluir ganhos não divulgados com criptomoedas na Seção 158B da Lei do Imposto de Renda, permitindo auditorias retrospectivas em transações que datam de 48 meses.
Se os investidores não reportarem ganhos nos últimos 48 meses, eles poderão enfrentar uma multa de 70% em impostos não pagos, de acordo com o anúncio do orçamento.
O imposto de 30% sobre ganhos com criptomoedas continua em vigor, sem isenções, sem deduções e sem diferenciação entre participações de curto e longo prazo.
O controverso imposto de 1% retido na fonte (TDS) sobre cada transação de criptomoedas também permanece, desencorajando ainda mais as negociações ativas dentro do país.
A resposta da indústria de criptomoedas da Índia foi mista, com os principais participantes expressando suas preocupações sobre a falta de alívio no último orçamento.
O CEO da CoinDCX, Sumit Gupta, aplaudiu a decisão do governo de rever sua política de criptomoedas, mas pediu regulamentações mais amigáveis e clareza:
“A Índia está em primeiro lugar na adoção popular de criptomoedas (Chainalysis), e a Web3 pode contribuir com US$ 1,1 trilhão para o PIB da Índia até 2032 (NASSCOM)”, escreveu Gupta no X, antigo Twitter. “Para realmente liderar essa revolução digital, regulamentar o setor, políticas mais amigáveis e lançar um documento de discussão sobre prioridades é a necessidade do momento!”
O cofundador da CoinSwitch, Ashish Singhal, chamou o orçamento de “um saco misto para criptomoedas”, ressaltando que, embora a declaração obrigatória de transações com criptomoedas tenha sido um passo em direção à legitimidade, a falta de redução de impostos foi uma grande decepção.
“Sem alívio fiscal — negociar na Índia continua caro”, tuitou Singhal . “Mais supervisão, mas sem alívio — especialmente em impostos. Agora, esperamos pelo próximo projeto de lei de imposto de renda.”
Por enquanto, os traders e investidores de criptomoedas estarão atentos à próxima Lei do Imposto de Renda simplificado, que será apresentada ao Parlamento na semana que vem, para quaisquer surpresas de última hora.
Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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