Índia Proíbe Bancos de Processarem Compras de Criptomoedas

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O banco central da Índia informou nesta quinta-feira que os bancos e instituições financeiras que supervisiona não poderão mais trabalhar com exchanges de criptomoedas e outros serviços relacionados.

O Banco Central da Índia disse em seu comunicado:

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“Foi decidido que, com efeito imediato, as entidades reguladas pelo RBI não tratarão ou fornecerão serviços a nenhum indivíduo ou entidade de negócios que lidem com criptomoedas. As entidades regulamentadas que já fornecem tais serviços deverão sair do relacionamento dentro de um período especificado.”, disse o Banco da Reserva da Índia em seu comunicado.

De acordo com o jornal de negócios indiano Financial Express, o vice-diretor do RBI, BP Kanungo, disse a repórteres na quinta-feira que o “tempo especificado” seria de três meses.

A notícia renovou as preocupações de que a Índia esteja se movendo para impor uma proibição total das criptomoedas, embora um painel formado no ano passado para estudar possíveis regulamentações ainda não tenha divulgado suas conclusões ou propostas. Nos últimos meses, autoridades da Índia declararam publicamente que o governo não reconhece o bitcoin como uma forma de moeda legal.

Como resultado da proibição, os investidores não poderão mais depositar ou retirar moeda fiduciária de corretoras de criptomoedas, forçando-os a usar plataformas de negociação peer-to-peer (P2P), como LocalBitcoins ou então negociar diretamente com outros usuários.

 

Situação do Brasil

O Brasil ainda não chegou nesse nível, porém, nos últimos tempos, a situação não está muito favorável.

Conforme publicado hoje no Portal do Bitcoin, a Foxbit conseguiu manter sua conta no banco Inter após entrar com uma liminar. A corretora está processando o banco online depois da instituição financeira ter encerrado a conta da exchange no final de março.

Além desse caso, o Mercado Bitcoin também vinha tentando desde dezembro de 2017, por meio de uma ação, manter a conta aberta no banco Santander. A 16ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, porém, permitiu que o banco espanhol fechasse a conta corrente da corretora.

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