O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou em aberto na quinta-feira (18) a possibilidade de o governo avançar com a cobrança de IOF sobre transações com criptomoedas, um tema que voltou ao centro do debate depois que o Banco Central passou a enquadrar operações internacionais com ativos virtuais, especialmente stablecoins, como operações do mercado de câmbio.
Em coletiva, Haddad foi questionado sobre a hipótese de ampliar o imposto. Ele não anunciou uma medida concreta, mas indicou que o cardápio de ações para elevar receitas em 2026 ainda está em construção, ao afirmar que “há outras [medidas] sendo estudadas também”, segundo o Globo. Ele acrescentou que transações tributárias de grande porte podem ocorrer no próximo ano, mesmo sem estarem previstas no Orçamento.
A discussão ganhou tração porque as novas regras do Banco Central apertaram o cerco sobre o uso de stablecoins em remessas e pagamentos internacionais, classificando essas transações como operações cambiais, o que, na prática, aproxima o tratamento regulatório desses fluxos ao de outras modalidades sujeitas ao IOF, como compra de moeda estrangeira e remessas ao exterior. A decisão sobre tributação agora está nas mãos da Receita Federal.
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Em paralelo, o próprio Haddad sinalizou que, após o BC “definir o que é cripto no Brasil”, a Fazenda passou a olhar para a necessidade de “atuar para regular cripto”, com uma equipe dedicada ao tema.
Hoje, ganhos com criptoativos já podem ser tributados via Imposto de Renda, mas transações internacionais com stablecoins, usadas como “atalho” para dolarização e pagamentos, historicamente ficaram fora do alcance do IOF.
É justamente essa “brecha” que o governo vem avaliando fechar: em novembro, a Reuters apontou que o Brasil considera tributar o uso de criptomoedas em pagamentos transfronteiriços, apoiando-se no novo enquadramento do BC para ampliar o IOF a operações internacionais com ativos virtuais e stablecoins.
Arcabouço, receitas extras e 2026 no radar
Além do debate sobre IOF e cripto, Haddad reiterou que prefere manter o arcabouço fiscal e afirmou que os desafios das contas públicas seguirão no centro do governo, independentemente do ciclo eleitoral. Ele também citou a expectativa de que grandes transações tributárias possam melhorar a arrecadação no próximo ano, sem detalhar valores ou calendário.
O ministro voltou a mencionar iniciativas que podem reforçar receitas em 2026, como ações contra o “devedor contumaz” e a possibilidade de recursos vindos de decisões judiciais, num momento em que a equipe econômica tenta sustentar as metas fiscais do ano que vem.
Por fim, Haddad também alimentou o pano de fundo político ao reafirmar que não pretende disputar cargo eletivo em 2026 e ao admitir que pode deixar o ministério para participar da campanha de reeleição do presidente Lula, indicando fevereiro como uma janela possível para uma eventual troca no comando da Fazenda.
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