A CPI das Pirâmides Financeiras recebeu nesta quarta-feira (9) os diretores de três exchanges do Brasil, que explicaram o mercado de criptomoedas a partir de suas perspectivas e deram detalhes sobre a forma como operam no país.
Estiveram presentes de forma virtual na audiência Reinaldo Rabelo, diretor executivo do MB (Mercado Bitcoin); João Canhada, diretor executivo da Foxbit; e Thales Freitas, executivo da Bitso Brasil, representando Daniel Vogel.
Uma postura comum entre os três empresários foi a defesa da legitimidade do mercado de criptomoedas e o esforço que as empresas sérias do setor fazem para evitar que suas plataformas sejam usadas para a prática de atividades criminosas.
“Criptomoedas não têm nada a ver com pirâmides financeiras”, cravou Reinaldo Rabelo. “Pirâmide é uma atividade que pode usar cripto como parte do convencimento das pessoas, como no passado já se usou outros ativos, como boi, avestruz, linhas de telefone. Ou seja, o objeto muitas vezes não tem nada a ver com a fraude. Nós temos hoje práticas que inibem o uso do MB como ferramenta para cometimento de crimes.”
O executivo destacou que desde que o MB começou a operar no Brasil em 2013, quando menos de 2 mil pessoas conheciam o Bitcoin no país, a empresa já aplicava políticas de KYC (conheça seu cliente) e KYT (conheça sua transação), bem como práticas de prevenção à lavagem de dinheiro. Mais recentemente, quando obteve licença do Banco Central para atuar também como instituição de pagamento, as políticas de prevenção de crimes só se intensificaram.
No sentido de proteger os fundos dos usuários, o executivo da Bitso afirmou na CPI que a Bitso faz a segregação patrimonial desde a sua fundação, uma prática também defendida pelo CEO do MB.
“Nós nunca tocamos no dinheiro do cliente e não existe nenhum tipo de mistura entre ativos que são colocados na nossa custódia. Isso evita que a gente tenha o problema que foi visto no caso da FTX e dessas plataformas estrangeiras que acabam usando o dinheiro do cliente para fazer patrocínios, campanhas e promoções”, criticou.
O CEO da Foxbit, João Canhada, também garantiu que sua corretora “segue rigorosamente a legislação brasileira e adota as melhores práticas de compliance, mantemos um código de ética e de conduta robusto, e políticas de prevenção à lavagem de dinheiro”.
Canhada também defendeu a importância da CPI das Pirâmides Financeiras para compreender a atuação das empresas legítimas no Brasil: “Reforço a importância da CPI para separar o joio do trigo. Muitas das pirâmides investigadas apenas utilizaram o tema e nunca sequer compraram um bitcoin”, afirma.
Rabelo também comentou os cuidados para receber os clientes dentro da empresa:
“O que nós fazemos é prevenção e não apenas correr atrás depois que o prejuízo já foi estabelecido. Quando alguma pessoa tenta negociar valores relevantes dentro da nossa plataforma, nós buscamos conhecer esse cliente e entender se ele tem capacidade de fazer essa operação, evitando que ele use a plataforma para cometer crimes”.
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Comprometimento com a segurança do setor
Thales Freitas defendeu perante a CPI o comprometimento da Bitso no Brasil em evitar que dinheiro do crime seja transacionado na sua plataforma. Para isso, a corretora tem três pilares fundamentais: educação, regulação e segurança.
“Educação é um dos pilares que eu considero mais importante. Nós usamos todos os nossos canais oficiais para educar sobre a criptoeconomia e também alertar os nossos usuários para não cair em golpes”, disse Freitas.
Para evitar que a plataforma seja usada por criminosos, o executivo afirma que a Bitso aplica recomendações do GAFI, como o Travel Rule, bem como usa diversas ferramentas para identificar movimentações anormais na plataforma.
Durante a CPI, os três executivos responderam às dúvidas tanto do presidente da comissão, Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), quanto do relator Ricardo Silva (PSD-SP). Os deputados também pediram que as corretoras enviem para a CPI um levantamento de quantos clientes já foram pegos tentando cometer algum tipo de crime através de suas plataformas.
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ) também pediu que as corretoras informem posteriormente para a CPI quantas pessoas possuem em suas equipes de compliance e quais são suas qualificações. Além disso, pediu provas de que as corretoras de fato fazem segregação patrimonial dos fundos administrados.
Em busca de competição justa
Os executivos das corretoras ouvidos na CPI desta tarde, também usaram o espaço para defender para os deputados a importância da regulamentação do mercado brasileiro de criptomoedas.
“Com a regulamentação adequada, podemos abrir novas portas e colher benefícios econômicos inerentes ao mundo cripto, respeitando a paixão que o brasileiro tem pela tecnologia e inovação, e dando vida aos empreendedores”, disse João Canhada.
Reinaldo Rabelo fez uma defesa das empresas cripto que nasceram no Brasil, exigindo que as regras do mercado sejam justas para todos os participantes.
“Hoje nós temos um ambiente que funciona de forma desequilibrada, com empresas que não têm compromisso com o nosso país e fazem arbitragem regulatória para se favorecer na competição comercial. Mas acredito que com a nova regulamentação, nós vamos ter um ambiente mais equilibrado de competição em que os vários empreendedores no Brasil operando nesse mercado de cripto, possam competir com essas empresas estrangeiras que querem apenas explorar o nosso mercado”, disse.
“No caso da Bitso, nós acreditamos numa regulação ponta a ponta”, acrescentou Thales Freitas. “Estamos comprometidos em transformar a indústria cripto em um ambiente mais seguro, transparente e confiável para todos os brasileiros.”
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