Brian Armstrong, o CEO da Coinbase, disse na quarta-feira (1) que os interesses da empresa caminham lado a lado aos da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), a polêmica agência federal encarregada de proteger os investidores nos EUA.
Armstrong disse que a Coinbase, a única exchange de criptomoedas de capital aberto nos EUA, manteve um “bom relacionamento” com vários funcionários e comissários da SEC, incluindo uma reunião com o presidente da entidade, Gary Gensler.
“Vamos continuar a investir nessas relações”, disse ele durante uma entrevista para a Bloomberg TV. “Nossos interesses estão alinhados.”
Trazer a indústria de ativos digitais” para dentro do perímetro regulatório ” dos EUA é um interesse que tanto a Coinbase quanto a SEC compartilham, disse o CEO da exchange de São Francisco, acrescentando que isso forneceria melhores proteções aos consumidores. Mesmo assim, Armstrong disse que quer preservar a potencial inovação que as criptomoedas poderiam fornecer aos mercados financeiros.
Ofensiva anti-cripto da SEC
Após o colapso da FTX em novembro de 2022, os reguladores analisaram as empresas envolvidas com ativos digitais com um maior grau de escrutínio, tomando várias medidas contra empresas que a agência alega estarem violando as leis de valores mobiliários.
No início deste mês, a SEC cobrou uma multa de US$ 30 milhões contra a Kraken, por exemplo, por não registrar seu programa de “staking-as-a-service” como um título financeiro. A Kraken concordou em encerrar seu serviço de staking nos EUA como parte do acordo.
A exchange é a segunda maior em volume com sede nos EUA, de acordo com dados do CoinGecko. O CEO da Kraken, Jesse Powell, fez diversos comentários no Twitter após o acordo, afirmando que a chamada abordagem de regulamentação por aplicação da SEC “não ajuda a indústria nem os consumidores.”
Thank you. Some guidance would be appreciated. The “This is wrong but I won’t tell you how to do it right. Want to find out if X works? Try it and see what happens.” approach does not help the industry nor consumers. We aren’t anti-regulation but we need a clear path to operate. https://t.co/KmOVkUi49r
— Jesse Powell (@jespow) February 9, 2023
O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, também criticou a abordagem da SEC para regular os ativos digitais, bem como os produtos e serviços que podem acompanhá-los. “O público não deveria ter que analisar as queixas no tribunal federal para entender o que um regulador espera”, disse ele.
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Em sua aparição na televisão na quarta-feira, Armstrong disse que o produto de staking da Coinbase não é um título e tem “muitas diferenças” em comparação com o produto oferecido pela Kraken. Um aspecto fundamental é que os clientes da Coinbase não entregam a propriedade de seus ativos digitais à Coinbase ao se envolverem com o produto de staking da empresa, disse Armstrong.
“Eles estão sempre na posse do cliente e estamos realmente apenas fornecendo um serviço que passa por essas moedas para ajudá-los a participar do staking, que é um protocolo descentralizado”, disse ele.
Fazer stake é um processo pelo qual um indivíduo pode emprestar seus tokens a uma rede para validar transações em troca de recompensas, muitas vezes na forma da criptomoeda que foi originalmente colocada em stake. As redes que operam staking incluem Ethereum, Solana e a blockchain proprietária da Binance, a Binance Smart Chain.
Quando a SEC anunciou suas acusações contra a Kraken, Gensler divulgou um vídeo no Twitter, descrevendo a posição da agência sobre por que o “staking-as-a-service” deve vir com “divulgações [e] salvaguardas adequadas” que são exigidas pela lei dos EUA.”
Today @SECGov charged Kraken for the unregistered offer & sale of securities thru its staking-as-a-service program.
— Gary Gensler (@GaryGensler) February 9, 2023
Whether it’s through staking-as-a-service, lending, or other means, crypto intermediaries must provide the proper disclosures & safeguards required by our laws.
O CEO da Coinbase reconheceu que a exchange recebeu intimações investigativas da SEC, mas afirmou que são “realmente apenas pedidos de informação.”
Ele também mencionou que a empresa procura ter uma relação produtiva com o regulador em relação ao seu produto de staking — mas está preparada para lutar contra a agência, se necessário.
“Estamos preparados para defender isso no tribunal, se necessário, mas nunca estamos à procura de uma luta judicial”, disse Armstrong. “Acho que estamos bem dentro da lei, dada a posição que a SEC tem tomado em relação à definição de certos ativos como títulos.”
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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