A Mesa Diretora da Câmara Dos Deputados registrou na quarta-feira (04) um requerimento do deputado federal Josias Mario, mais conhecido como “Da Vitória”, que cria a Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e Investimento (Frencomex). A entidade, que será formada por deputados federais e senadores, terá como foco principal desenvolver políticas acerca do comércio exterior, investimentos, smart contracts e criptoativos.
Conforme registros da Mesa Diretora, o requerimento, que foi assinado eletronicamente por 204 parlamentares descreve a Frencomex com o seguinte texto:
“A Frente Parlamentar Mista do Comércio Internacional e do Investimento é uma entidade associativa suprapartidária, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, no âmbito do Congresso Nacional, com sede e foro na Capital, Brasília/DF, que tem como objetivo estimular a ampliação de políticas voltadas ao desenvolvimento do Comércio Internacional, para atração de investimento estrangeiro e incremento dos investimentos brasileiros no exterior”.
O requerimento foi endossado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Em sua conta no Instagram, Da Vitória também deu mais detalhes sobre a nova entidade suprapartidária:
“A Frencomex é formada por Deputados Federais e Senadores. Ela tem o objetivo de trazer para o Congresso Nacional o debate de assuntos que interferem diretamente no setor na busca de mecanismos para ampliar a relação comercial do Brasil com o mundo, alinhando também as ações com o setor produtivo e com o Governo”.
Diversidade de gênero e inclusão
Além de temas ligados ao setor de criptomoedas, a Frencomex vai tratar sobre regulação, negociações internacionais relacionadas ao comércio de bens, serviços e investimentos, e vários outros temas relevantes, como “sustentabilidade no Comércio Internacional, incluindo a diversidade de gênero e inclusão feminina no setor”.
“Para todos os efeitos, considera-se Comércio Internacional o conjunto de operações comerciais, relativas à circulação de bens e de serviços e/ou ao movimento de capitais, realizada entre países e que são regidas por normas estabelecidas em acordos internacionais”, resume o texto em parágrafo único.
A Frencomex prevê também prêmios anuais e certificados de mérito e títulos honoríficos a parlamentares, a outras autoridades, a organizações e a pessoas da sociedade civil em geral que se destacarem positivamente no âmbito do Comércio Internacional e Investimentos no Brasil.
Clique aqui para ler o texto na íntegra.
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