A Justiça de São Paulo negou o pedido de exclusão de links com informações no Google que fazem críticas à empresa DD Corporation (antes conhecida como Dreams Digger), conforme alegou a DG Cursos de Trader Ltda e seu representante Leonardo Gusmão Araújo.
A DD Corporation alega ser uma plataforma de educação sobre o mercado de criptomoedas, mas que diversos sites e blogs a acusam de pirâmide financeira. Os links, justificou, direcionam para sites que cometem calúnia contra a empresa.
Além disso, a empresa diz que essas publicações “não passam de falácias, nada tendo sido provado até o momento, tanto que os cursos continuam a ser vendidos normalmente”.
Entretanto, a Justiça parece ter discordado da interpretação. Na terça-feira (19), o juiz Galdino Toledo Júnior negou o pedido:
“Indeferido o pedido liminar. Considero para tanto a aparente ausência de plausibilidade do direito alegado, posto não ser a agravada a responsável pela divulgação das matérias relacionadas aos links indicados na peça inicial”.
DD Corporation x Google
A empresa, com sede em Salvador (BA), oferece lucros em investimentos com arbitragem em Bitcoin, como fazia a Atlas Quantum e que acabou quebrando recentemente. Ambos negócios estão sendo investigados por suposta prática de pirâmide financeira.
Enquanto a Dreams Digger é alvo da Promotoria do estado da Bahia, a Atlas é alvo da CVM e possível objeto na iminente CPI das Criptomoedas.
De acordo com um trecho do inquérito 003.9.98453/2019 contra a Dreams Digger, a empresa promete ganhos de 10% ao mês em um esquema de pirâmide, “ludibriando os interessados”.
Google não tem culpa
No processo Nº 2251506-36.2019.8.26.0000, Leonardo Araújo e a empresa alegaram que no Google há links que “comprovadamente possuem conteúdo calunioso”.
Isto posto, eles pediram então a exclusão da hiperligação: “uma vez que o provedor de busca possui instrumentos técnicos para que seja possível a remoção/bloqueio do que nele é inserido de forma ilícita”.
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No entanto, ao sentenciar, o juiz explicou que o site do Google serve apenas de forma de pesquisa de notícias que diz respeito a pessoa dos autores.
Segundo o magistrado, isso ocorre com qualquer outra pessoa que tenha seu nome mencionado na Internet.
Conforme sua análise, ele explicou também outro motivo para não dar provimento à liminar.
Ele escreveu que mesmo que fizesse jus o pedido da empresa, a jurisdição se tornaria inútil, pois apesar do Google ser o site de pesquisa mais conhecido, não é o único existente.
Em resumo, Toledo Júnior escreveu:
“Em outras palavras, um site de busca tem por escopo apenas trazer ao conhecimento do usuário as páginas que atendem ao critério de uma pesquisa por este efetuada. Seu trabalho nada cria de novo, nem valora seu conteúdo”.
DD Corporation e arbitragem
No início de outubro, o site especializado em pirâmides financeiras disse chamou o esquema da DD Corporation de “esquema ponzi com robô de arbitragem”. O Behind MLM, que faz análises sobre empresas de marketing multinível, descreveu a DD Corporation como mais uma pirâmide financeira que vem fazendo rede no Brasil.
No mês passado, Leonardo Araújo, Getison Araujo e Thiago Avancinni, cabeças do grupo chamado DD Corporation, realizaram um evento para centenas de pessoas. O evento foi apresentado pelo ator Nelson Freitas, conhecido por participações em programas da Rede Globo.
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