Data, hora e local: CVM impõe regras para lives de executivos

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Foto: Shutterstock

“Sua ocorrência deve ser divulgada, com antecedência, informando data, horário e endereço na internet em que será transmitida a live, que contará com a participação de algum representante da companhia”.

Essas são as novas regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), publicadas nesta quarta-feira (26), com orientações para companhias abertas sobre lives com executivos que envolvem divulgação de informações relevantes do mercado.

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Conforme a publicação, a criação das novas orientações deve-se ao crescimento das lives com a participação de executivos de companhias abertas em face às incertezas sobre o efeito da pandemia da Covid-19. As instruções foram elaboradas pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM (SEP).

“Ainda que a companhia não seja a organizadora da live e seu representante seja um convidado, o entendimento da área técnica da CVM é que se aplicam a tais eventos as mesmas regras previstas nas normas que tratam da divulgação de informações relevantes e as regras gerais sobre conteúdo e forma das informações”, escreveu a autarquia.

Comunicado ao mercado e CVM

De acordo com Ofício-Circular nº 7/2020-CVM/SEP, o emissor deve divulgar informações de forma abrangente, equitativa e simultânea para todo o mercado, como previsto na Instrução CVM 480.

Segundo o documento, ainda que as transmissões ao vivo sejam organizadas por outras entidades e realizadas em plataformas abertas ao público em geral, elas devem ser divulgadas com antecedência por meio de um comunicado ao mercado.

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Sobre as apresentações visuais, os slides ou outros formatos deverão ser enviadas pelo sistema utilizado para envio de informações à autarquia, o Empresas.NET, diz o documento.

Caso não haja apresentação visual, o comunicado deverá conter uma relação dos temas, bem como as perguntas que serão feitas.

Eventos fora do horário do pregão

Ainda de acordo com o ofício, caso não seja possível avisar o mercado sobre a live com antecedência, a autarquia recomenda que o evento aconteça fora do horário de pregão.

“Preferencialmente após o fechamento do mercado”, alertou a superintendência.

Conforme descreveu, tal medida vai servir para que a equipe de RI tenha tempo de preparar o material que deverá ser divulgado após o fim do evento no Sistema.

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De acordo com Vieira, a impossibilidade de avisar com antecedência pode acontecendo devido  a dificuldades de se obter tais informações junto aos organizadores ou por conta de um formato livre de apresentação.