A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou na quinta-feira (22) a Gensa Serviços Digitais e seu sócio, Gabriel Tomaz Barbosa, a pagarem uma multa de R$ 930 mil cada um, totalizando R$ 1,86 milhão. Barbosa é filho Nivaldo Gonzaga, líder da Genbit e Zero10 Club, investigado por estelionato na Justiça de São Paulo.
De acordo com o relatório do julgamento da CVM, Gensa e Barbosa realizaram oferta irregular de valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivo (CIC), cujo procedimento requer registro ou dispensa da autarquia. A primeira denúncia, diz o documento, que revelou a oferta de investimento com ganhos fixo de 15% em criptomoedas, foi apresentada em outubro de 2018.
“Pelo exposto, com fundamento no art. 11, II, da Lei n° 6.385/1976, voto pela condenação da Gensa Serviços Digitais S.A. (Zero10 Club) e de Gabriel Tomaz Barbosa à penalidade de multa pecuniária a ser aplicada a cada um, individualmente, no valor de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), pela realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do prévio registro perante a CVM nem sua dispensa, em infração ao disposto no art. 19 da Lei nº 6.385/1976 e nos arts. 2º e 4º da Instrução CVM nº 400/2003”, diz a sentença.
A CVM diz que mesmo alertados em 2019 a empresa e o sócio continuou afrontando a entidade com oferta de investimento. Mesmo depois de um stop order, diz o relatório, a CVM seguiu recebendo consultas e denúncias sobre a reincidência e aprimorou o rigor de sua atuação disciplinar, aplicando multa diária de R$ 5 mil.
“Os Acusados afrontaram esta autarquia, utilizando-se de artifícios para continuar e reincidir nas condutas ora analisadas. Devidamente citados, os acusados não apresentaram razões de defesa”, diz outro trecho do documento.
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Acerca de um suposto esquema de pirâmide financeira na Genbit e Zero10 Club, o documento diz que “não cabe à CVM analisar se ocorreu no caso esquema de pirâmide financeira, diagnóstico que deve ser conduzido pela autoridade penal competente”. Para isso, o órgão encaminhou o relatório para o Ministério público ”para as providências que entenderem cabíveis no âmbito de suas competências”.
Genbit e Zero10 Club
O criador da Genbit, Nivaldo Gonzaga, que se apresentava como empreendedor digital e ostentava carros de luxo e jatinho nas redes sociais, também atuava em outras empresas controversas, como Índaco Equilíbrio e a Prosperity Clube, antes de migrar para o mercado novo das criptomoedas na época.
Estima-se que os negócios de Nivaldo e Barbosa fizeram cerca de 45 mil vítimas em esquema de pirâmide. Quando a casa começou a cair, ou seja, deixou de pagar os investidores, a Genbit colocou em prática a outra parte do plano, que consistia em querer pagar os credores com um token próprio. O ativo, sem valor comercial, foi chamado de “Treep Token” (TPK).
O fim da Genbit não foi diferente de tantos outros casos controversos que vieram à tona nos últimos tempos no Brasil. Unick Forex e Indeal, por exemplo, são entidades protagonistas de casos similares na Justiça.
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