A Comissão de Valores Mobiliários do Paquistão (SECP) anunciou na última semana que vai regulamentar as operações com ativos digitais no país. O órgão divulgou um documento descrevendo conceitos e regras aplicáveis à indústria de finanças digitais, examinando estruturas regulatórias e avaliando potenciais abordagens para a implementação da novidade.
Como observa o Business Recorder, o texto trata exclusivamente da criação de tokens digitais com base em ativos. Convém não confundi-lo, por exemplo, com a iniciativa recente da China de implementar uma criptomoeda nacional emitida pelo banco central (CBDC).
Ativos digitais proporcionam maior liquidez e estimulam a diversificação de investidores, uma vez que podem ser divididos em unidades menores, portanto mais acessíveis. Além disso, o processo de aquisição é menos burocrático, o que elimina barreiras e cria oportunidades para emissores menores.
Dessa forma, o objetivo da iniciativa é apoiar os esforços de inclusão financeira no Paquistão. O documento cita também o empenho em zelar pela segurança e eficiência do mercado de capitais, combater a lavagem de dinheiro e os fluxos financeiros ilícitos, além de garantir proteção aos investidores.
De acordo com o Business Recorder, a mudança tem potencial para impulsionar melhorias por integrar serviços de negociação, liquidação e custódia em uma única oferta de serviço, o que pode impactar positivamente o setor financeiro do país.
Enquanto avalia medidas regulatórias, o SECP continuará buscando feedback dos participantes do mercado no desenvolvimento de uma estrutura legal para a indústria de criptoativos.
