A Coreia do Sul irá intensificar, em breve, sua repressão a crimes relacionados a criptomoedas, transformando sua força-tarefa especializada em uma unidade investigativa permanente.
O Ministério da Justiça da Coreia do Sul planeja alterar o Decreto de Execução da Lei do Ministério Público, permitindo que o Departamento de Investigação Conjunta sobre Ativos Virtuais (JIU) se torne uma entidade permanente com mais recursos, de acordo com uma reportagem da mídia local.
Se aprovada, a unidade dará continuidade ao seu trabalho contra crimes relacionados a criptomoedas, expandindo sua autoridade e recursos além de sua formação inicial em julho de 2023.
As autoridades iniciaram discussões no segundo semestre de 2024 sobre a institucionalização da força-tarefa como uma unidade permanente, reconhecendo a crescente complexidade e volume de crimes relacionados a ativos virtuais.
A força-tarefa do Gabinete do Promotor Público do Distrito Sul de Seul deve ser lançada em fevereiro ou, no máximo, em março de 2025, de acordo com o relatório.
O governo sul-coreano busca aumentar sua capacidade de investigar e processar crimes envolvendo ativos virtuais de forma mais eficiente, tornando a unidade permanente.
A do JIU foi inicialmente estabelecida como um esforço colaborativo entre diversas agências financeiras e regulatórias importantes, incluindo o Serviço de Supervisão Financeira, a Unidade de Inteligência Financeira (FIU), a Bolsa da Coreia, o Serviço Nacional de Impostos, o Serviço de Alfândega da Coreia e a Corporação de Seguro de Depósito da Coreia.
No ano passado, a força-tarefa temporária levou ao indiciamento de dezenas de indivíduos e à apreensão de ativos ilícitos significativos.
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Dados oficiais de agosto de 2024 mostram que a força-tarefa indiciou 41 indivíduos e prendeu 18 suspeitos, além de apreender ou preservar US$ 97,5 milhões (141 bilhões de won) em ativos, incluindo Bitcoin, altcoins e propriedades de luxo.
O Ministério da Justiça da Coreia do Sul está agora avançando com as revisões legislativas, e o feedback público sobre a proposta será coletado até o dia 5 de fevereiro.
O plano também inclui a expansão do número de promotores no Gabinete do Promotor Público do Distrito Sul de Seul para fornecer os recursos necessários para lidar com as crescentes responsabilidades da unidade.
Coreia do Sul e as criptomoedas
A Coreia do Sul é há muito tempo um dos mercados de criptomoedas mais regulamentados do mundo, com autoridades constantemente reforçando políticas de combate à lavagem de dinheiro (AML) e aplicando medidas de compliance mais rigorosas nas exchanges de criptomoedas.
Em julho de 2024, a Comissão de Serviços Financeiros da Coreia do Sul (FSC) promulgou sua primeira lei para reprimir práticas comerciais desleais estimuladas por grandes escândalos do setor, como o colapso da Terra (Luna).
Em um exemplo recente de seus esforços regulatórios, as autoridades suspenderam a Upbit, a maior exchange de criptomoedas do país, citando falhas nos processos de verificação de identidade do usuário, de acordo com relatos da mídia local.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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