A Justiça dos Estados Unidos acolheu nesta sexta-feira (23) um pedido da Receita Federal do país (IRS, na sigla em inglês) e intimou o banco M.Y. Safra a quebrar o sigilo bancário de clientes e prestar informações sobre pessoas que tenham feito transações com a plataforma de criptomoedas SFOX e que possivelmente tenham cometido evasão fiscal.
O banco em questão pertence à Jacob M. Safra, que é filho de Moise Safra, um dos cofundadores do Banco Safra. Porém, não tem ligação com o grupo J.Safra, a principal instituição financeira da família, uma das mais ricas do Brasil. O grupo é comandado pelos herdeiros de Joseph Safra, irmão de Moise.
O M.Y.Safra fez uma parceria com a SFOX para oferecer aos usuários da plataforma cripto acesso a depósitos de dinheiro em contas bancárias. Além disso, conforme aponta o comunicado do Departamento de Justiça dos EUA, os usuários da SFOX tinham a possibilidade de usar seus fundos guardados no M.Y. Safra para comprar e vender posições em criptomoedas na plataforma especializada.
O DOJ afirma que não há nenhuma implicação de que o banco tenha feito alguma atividade ilegal ou irregular, sendo a ordem obtida na Justiça apenas um meio para identicar pessoas físicas que cometeram evasão fiscal.
Segundo os investigadores, a SFOX tem 175 mil usuários registrados que ao todo movimentaram mais de US$ 12 bilhões em transações desde 2015. A Receita Federal dos EUA identificou pelo menos dez contribuintes que usaram a SFOX para transações com criptomoedas e que não declararam os impostos, como é obrigatório por lei.
“Com base em suas experiências recentes com criptomoedas, a Receita Federal tem fortes razões para acreditar que muitas transações em moeda virtual não estão sendo relatadas adequadamente nas declarações fiscais. Entre outras razões, não há relatórios de terceiros à Receita em conexão com essas transações, e as intimações feitas a outros revendedores de criptomoedas revelaram uma subnotificação significativa dessas transações”, afirma o DOJ.
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Um dos promotores envolvidos no caso, David A. Hubbert disse no comunicado para a imprensa: “Os contribuintes que fazem transações com criptomoedas devem entender que a renda e os ganhos das transações com criptomoedas são tributáveis. As informações solicitadas pela convocação aprovada hoje ajudarão a garantir que os proprietários de criptomoedas estejam seguindo as leis tributárias”.
Pirâmide e influenciador
Reportagem publicado no Portal do Bitcoin em agosto desse ano relatava o pedido da quebra de sigilo e apontava que agentes do IRS identificaram que um dos contribuintes suspeitos de evasão é uma pessoa que estava “supostamente envolvida em um esquema Ponzi” e recebeu aproximadamente US$ 1 milhão em depósitos através da SFOX, mas não relatou ao IRS em 2016, 2017 ou 2018.
O DOJ e o IRS também estão buscando informações sobre um “influenciador do YouTube e jogador online” que o IRS estima terem recebido aproximadamente US$ 120 mil em criptomoedas de seus assinantes. Eles teriam trocado os ativos por dólares americanos por meio de uma conta na plataforma, mas sem informar as transações em suas declarações de imposto.
A aprovação de uma intimação não significa que a SFOX seja suspeita de qualquer irregularidade. Mas ela precisará fornecer uma lista de todos os clientes que atendem aos critérios do governo. Em seguida, o regulador tributário poderá comparar os nomes e os históricos de transações com outros dados, para determinar se as pessoas violaram a lei tributária dos EUA.
*Texto alterado no dia 23 de setembro de 2022 para esclarecimentos sobre o banco.
