O Bitcoin pode em breve aparecer nos balanços de estados norte-americanos, com Alabama e Minnesota avançando com estruturas legislativas para reservas estatais em BTC.
Em Minnesota, o projeto de lei House File 2946, também chamado de Minnesota Bitcoin Act, foi apresentado pelo deputado B. Olson na terça-feira (1º) e permitiria que o estado investisse diretamente em Bitcoin. A versão correspondente no Senado, SF 2661, foi apresentada no início de março.
Esses projetos de lei idênticos buscam autorizar o State Board of Investment (Conselho de Investimentos do Estado) a alocar fundos públicos em Bitcoin, representando um reconhecimento direto do potencial financeiro de longo prazo do ativo digital.
Enquanto isso, no Alabama, o Senate Bill 283, apresentado nesta semana pela senadora April Weaver, é complementar ao House Bill 482, apresentado no início de março.
Embora nenhum dos projetos mencione explicitamente o Bitcoin, a legislação limita a elegibilidade a ativos digitais com capitalização de mercado de pelo menos US$ 750 bilhões.
Atualmente, apenas o Bitcoin atende a esse critério, tornando-o, na prática, o único ativo qualificado dentro do modelo proposto.
Se os projetos forem aprovados, entrarão em vigor em 1º de outubro de 2025 no Alabama e em 1º de janeiro de 2026 em Minnesota.
Ambos os estados estão adotando uma tática legislativa comum para acelerar a aprovação: apresentar projetos idênticos nas duas câmaras.
O HF 2946/SF 2661 permitiria ao estado não apenas investir em Bitcoin, mas também aceitá-lo como forma de pagamento de impostos e em transações governamentais.
O projeto altera mais de uma dúzia de estatutos para incorporar criptomoedas, incluindo códigos fiscais, planos de aposentadoria e regras de investimento.
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A legislação do Alabama também determina que os ativos digitais devem ser mantidos diretamente pelo tesoureiro estadual, por um custodiante qualificado ou por meio de produtos negociados em bolsa (ETPs), e não podem exceder 10% de qualquer fundo estatal.
Propostas de reservas estaduais em Bitcoin nos EUA
As propostas seguem uma tendência mais ampla de esforços em nível estadual nos EUA para explorar a maior criptomoeda do mundo como um ativo de reserva estratégica.
Embora alguns estados — incluindo Wyoming, Montana e Pensilvânia — tenham recentemente pausado ou retirado seus planos de reserva em Bitcoin, o movimento continua forte em outras partes do país.
A Carolina do Sul apresentou recentemente um projeto que permite ao tesoureiro alocar até 10% de determinados fundos estatais em ativos digitais — começando pelo Bitcoin.
O House Bill 1203 de Oklahoma, que permite reservas em criptoativos, foi aprovado por ampla maioria e aguarda análise do Senado. O Texas aprovou o Senate Bill 21 para estabelecer uma reserva estratégica em Bitcoin e aguarda aprovação do governador.
Arizona e Utah também apresentaram suas próprias estruturas, embora a linguagem referente a reservas tenha sido removida nas revisões do projeto de Utah.
Segundo dados do Bitcoin Law, um rastreador de propostas sobre Bitcoin, já foram apresentados 47 projetos de lei sobre reservas em Bitcoin em 26 estados, sendo que 41 estão atualmente em tramitação.
No entanto, o sentimento em relação à aprovação efetiva de uma proposta de reserva estadual em Bitcoin parece ter se tornado negativo. Usuários do MYRIAD, um mercado de previsões descentralizado lançado pela empresa-mãe da Decrypt, DASTAN, previram majoritariamente que nenhum estado implementaria uma reserva desse tipo — previsão feita em um mercado encerrado no fim de março.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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