Você sabia que todos os bancos são obrigados a oferecer serviços gratuitos, incluindo a conta corrente? Isso mesmo, uma conta sem cobrança das famosas “taxas de manutenção”. Saiba que esse é um direito de todos os brasileiros.
E eu estou falando de todos os bancos mesmo, não só os bancos digitais, mas também dos bancos tradicionais, conhecidos popularmente como os “bancões”.
Segundo a resolução do Banco Central, nº 3.919/2010, todos os bancos nacionais devem oferecer um conjunto de serviços gratuitos com operações básicas para a movimentação da conta. São os chamados serviços essenciais.
Quem adere aos serviços essenciais, tem direito de realizar gratuitamente uma série de operações por mês, como: quatro saques, duas transferências, dois extratos impressos, consultas ilimitadas via bankline, 10 folhas de cheque e cartão de débito gratuito, incluindo a segunda via.
Uma situação que acontecia com certa frequência fazendo com que muitas pessoas optassem pelos pacotes tarifados, eram os altos valores das TEDs que não estão inclusas no pacote de serviços essenciais.
Quem optava pela modalidade gratuita e eventualmente precisava fazer uma TED era cobrado um valor ridículo de alto. Com a popularização do PIX, esse problema foi resolvido.
Existem também uma série de bancos digitais no Brasil que não te cobram tarifa para nada, e muitos bancos digitais têm opção de cartão de crédito sem anuidade.
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Com a lei de serviços essenciais, o boom dos bancos digitais e a popularização do PIX, não tem mais desculpa para as pessoas gastarem qualquer valor em tarifas bancárias, seja de conta corrente e cartão de crédito.
Mesmo que inicialmente o valor pareça baixo, pense no montante anual gasto com um serviço totalmente desnecessário e que poderia estar sendo investido ou usado para algo muito mais útil, interessante ou divertido. Um pacote de R$ 39,90 mensal, por exemplo, no ano significa quase R$ 480 reais.
E como ter uma conta dessas? gratuita
Qualquer consumidor pode abrir uma conta só com os serviços essenciais, em vez de aderir ao pacote de serviços tarifado, oferecido pelo banco. Da mesma forma, o cliente que já tem uma conta aberta, pode migrar para essa modalidade a qualquer momento.
Basta ir até a agência bancária, onde você deseja abrir a conta ou onde já tem uma conta aberta e solicitar a transferência do pacote. A instituição financeira não pode dificultar ou negar o pedido. Caso isso ocorra, reclame ao SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e na ouvidoria do banco e denuncie no Banco Central.
Agora que você já sabe disso, espalhe a notícia, pergunte para todos os seus amigos e familiares se eles ainda estão pagando por tarifas bancárias e ajude eles a economizar um dinheirão.
Sobre a autora
Marina Luz, CFP®, é economista, com experiência de 8 anos no mercado financeiro e trabalhou no Itaú BBA. É especialista em finanças pessoais e mantém o canal no Youtube Mais Dinheiros, sobre educação financeira e investimentos
