O governo da Índia pretende propor um lei para criminalizar praticamente todo o setor de criptomoedas no país, de acordo com um funcionário do alto escalão do governo indiano que falou à Reuters sob anonimato em publicação no domingo (14). Segundo ele, que afirmou ter conhecimento direto do plano, a ação tem como objetivo proibir a posse, emissão, mineração, negociação e transferência de criptomoedas.
A medida está de acordo com a agenda do governo indiano de janeiro, que conta com o banimento das criptomoedas — menos a tecnologia adjacente do Bitcoin, Blockchain — para a construção de uma estrutura para uma moeda digital oficial. Eles lançaram inclusive consulta pública sobre um Plano Nacional de Blockchain elaborado pelo Ministério da Eletrônica e Tecnologia da Informação (MeitY).
Comentários recentes do governo, contudo, aumentaram as esperanças dos investidores de que as autoridades poderiam ser menos severas com o novo mercado em expansão. Conforme o funcionário, o projeto, que segundo ele estaria em estágios finais, daria aos detentores de criptomoedas até seis meses para liquidarem seus investimentos.
As autoridades estão confiantes na aprovação do projeto de lei, já que o governo do primeiro-ministro Narendra Modi detém uma maioria confortável no parlamento, disse a Reuters.
E acrescentou que se a proibição se tornar lei, a Índia será a primeira grande economia a tornar ilegal a posse de criptomoedas. A China, por exemplo, proibiu a negociação e baniu as exchanges.
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Criptomoedas na Índia
Mesmo com as preocupações de um eventual banimento, o mercado cripto na Índia não para. Neste começo de ano, a exchange Unocoin, adicionou 20.000 usuários.
A discussão sobre o banimento das criptomoedas pelo governo da Índia acontece há pelo menos três anos, depois que o Bitcoin mostrou ao mundo seu maior potencial de mercado. Em maio de 2018, os detentores de bitcoin já sofriam com as investidas do governo ao mercado.
Aquela altura, o Banco Central da Índia já havia proibido os bancos do país de fornecer serviços a qualquer um que lidasse com criptomoedas, uma defensiva no que diz respeito ao uso de bitcoin para possíveis atividades ilegais.
