O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus impetrado em favor de Rodrigo da Silva Alves, acusado de desviar R$ 480 mil do município de Pontes e Lacerda (MT) para comprar bitcoin. A decisão foi publicada no Diário Oficial do STF nesta segunda-feira (22).
Alves foi preso preventivamente no final de 2020 no âmbito da Operação Dois Fatores, que desmantelou uma quadrilha que fraudava contas bancárias de prefeituras para roubar dinheiro e comprar criptomoedas.
Ao negar o habeas corpus e manter a prisão do acusado, o ministro Gilmar Mendes disse que adotou a orientação das instâncias anteriores, que haviam negado o pedido.
O magistrado falou ainda que a prisão é necessária “visando a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal, principalmente por conta do modus operandi do delito praticado”.
Como agiu o acusado
De acordo com o processo, o acusado – em conluio com outros envolvidos – clonou o aplicativo de WhatsApp do secretário de Planejamento e Finanças de Pontes e Lacerda (MT) e, por meio de tal ato, furtou valores do município.
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Alves, ainda segundo a ação, abriu contas em duas exchanges brasileiras, depositou R$ 410 mil dos R$ 480 mil desviados e comprou bitcoins.
Logo após isso, ele enviou os ativos digitais das corretoras para outros endereços. Até agora os valores não foram recuperados.
“Fundamental, pois, a atuação de Rodrigo da Silva Alves no contexto da fraude levada a cabo em face da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda, em se considerando que o montante a ele ilicitamente transferido (R$410.000,00) até o momento não foi reavido, justamente por conta da aludida fragmentação no mercado de criptoativos”, conta no pedido de prisão citado pelo magistrado.
Quadrilha desviou R$ 18 milhões
A Operação Dois Fatores foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) em cinco estados (Goiás, Pará, São Paulo, Maranhão e Bahia) e no Distrito Federal no dia 16 de dezembro de 2020. O objetivo da ação foi desmantelar uma quadrilha que aplicava fraudes eletrônicas via internet banking.
Naquele dia, foram cumpridos 28 mandados judiciais, sendo 11 de prisão e 17 de busca e apreensão. De acordo com as autoridades, a estimativa é que os criminosos tenham desviado R$ 18 milhões de prefeituras, sendo R$ 2 milhões só do município de Pontes e Lacerda.
