Hélder Rosalino, Administrador do banco central de Portugal, o Banco de Portugal (BdP), falou recentemente à publicação portuguesa ECO sobre bitcoin, criptomoedas, blockchain e Fintech em geral. Para Rosalino, é importante que as pessoas saibam que “uma criptomoeda não é uma moeda” para o banco central de Portugal.
Para ele, uma moeda precisa tanto valor de reserva quanto a capacidade de ser usada como crédito. Por Rosalino, quando um banco central emite moeda, está criando um passivo no balanço que precisa ser pago. Ele afirmou:
Uma moeda, para ser classificada como tal, precisa de ter duas características fundamentais: A primeira é ter associada a si a ideia de reserva de valor, depois, sobre aquela moeda tem de haver um direito de crédito”, enfatiza Hélder Rosalino. Ou seja, “Quando um banco central cria uma moeda, cria um passivo no seu balanço que tem de ser pago. Se, um dia, todos fossem entregar essa moeda nos seus bancos e, depois, no banco central, ela teria de ser paga, e o passivo seria eliminado”.
Para o líder do banco central, as vantagens das Fintechs são meramente tecnológicas, pois ele vê um grande potencial na tecnologia blockchain, e não em criptomoedas como o bitcoin. Ele acrescentou que uma criptomoeda não é emitida por um banco central, nem é regulada por qualquer instituição financeira que lhe dê o direito de ser usado como crédito.
Como tal, Rosalino conclui que uma criptomoeda não é uma moeda per se, mas reconhece que tem um potencial de disrupção incrível. Ele afirmou:
[Uma criptomoeda] é uma convenção, uma solução computadorizada baseada em uma base tecnológica muito poderosa, uma rede fantástica, a blockchain, que permite pagamentos sem intermediação. Isso me permite, através de uma moeda virtual, fazer transações ponto a ponto sem corretagem fora do sistema financeiro. Mas não é uma moeda, então nós olhamos para as criptomoedas com preocupação e cautela porque, reconhecendo a inovação disruptiva associada a eles, existem vários riscos.
Quando perguntado sobre os riscos associados às criptomoedas, Hélder Rosalino rapidamente apontou sua “dimensão especulativa”. Para Rosalino, criptomoedas como o bitcoin são geradas através da mineração, e como sua quantidade é limitada, a demanda aumenta e a especulação ocorre. O aumento da demanda leva a um segundo problema, a volatilidade. Segundo palavras dele, a volatilidade associada às criptomoedas é muito alta, e o dever do banco central é treinar e proteger os consumidores.
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Seus comentários finais foram sobre riscos de contraparte, como na maioria das transações bitcoin é quase impossível dizer quem está do outro lado. Além disso, citou preocupações legais, como advertiu “pode não ser possível trocar uma moeda virtual por uma moeda aceita pelos reguladores e bancos centrais”.
Dito isto, Rosalino acrescentou que as criptomoedas estão agora sob a atenção do domínio penal devido ao risco de fraude e lavagem de dinheiro. Os bancos centrais ainda estão passando por uma fase de estudo sobre uma “nova realidade, que está sendo avaliada”.
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