As stablecoins podem minar a estabilidade financeira e as principais economias mundiais devem enfrentar esse risco implementando uma estrutura regulatória adequada, disse o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) em um documento divulgado na terça-feira.
O FSB, um organismo internacional que monitora e ajuda a moldar políticas relacionadas ao sistema financeiro global, listou 10 recomendações sobre stablecoins para o Grupo das 20 Economias (G20).
O documento sugere que as stablecoins devem enfrentar as mesmas regras que outras empresas que apresentam os mesmos riscos. Embora as stablecoins possam ajudar a contribuir para um novo sistema global de pagamentos, “esses instrumentos podem ter riscos sistêmicos para o sistema financeiro e riscos significativos para a economia real, inclusive através da substituição de moedas domésticas”.
O FSB também disse que deve haver cooperação transfronteiriça para evitar que uma stablecoin jogue de uma jurisdição contra outra e que as empresas de stablecoin devem gerenciar efetivamente os riscos, serem resilientes operacionalmente, ter salvaguardas contra ataques cibernéticos e sistemas para impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo .
“As autoridades relevantes devem, quando necessário, esclarecer os poderes regulatórios e abordar possíveis lacunas em suas estruturas domésticas para lidar adequadamente com os riscos apresentados pelas stablecoins globais”, diz o documento.
As recomendações do FSB seguem uma onda de atenção para projetos de stablecoin de reguladores globais – em grande parte decorrente da entrada do Facebook com a criptomoeda Libra. Embora a gigante das mídias sociais tenha insistido anteriormente que a Libra não é uma stablecoin, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu aos legisladores dos EUA que poderia ser considerado como tal durante uma audiência em outubro.
Diante da pressão de vários governos e órgãos reguladores, as empresas que anteriormente apoiavam a Libra desistiram do projeto devido à falta de uma estrutura reguladora clara e a possíveis riscos envolvidos no lançamento da criptomoeda.
Desde então, o Facebook está repensando o funcionamento da moeda.
O último documento do FSB não é a primeira vez que os reguladores globais emitem avisos sobre stablecoins. No ano passado, um grupo de trabalho do G7 alertou que as stablecoins podem representar uma ameaça à integridade do mercado.
