A Stratum Blockchain e a Coinbr apresentaram na terça-feira (06) resposta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informando que possuem atualmente apenas uma conta aberta na Caixa Econômica Federal.
De acordo com o documento, a Coinbr teve suas contas encerradas pelo Itaú; Banco do Brasil; Bradesco; Sicoob; Banco Cooperativo Sicredi e Agiplan, além de uma conta corrente que sequer foi aberta pelo Santander. O motivo apresentado pela maioria dessas instituições era o chamado “desinteresse comercial”.
A Coinbr expôs que o Sicredi chegou a acusar a empresa de servir “como facilitadora no incentivo ao tráfico e lavagem de dinheiro”. A companhia abriu um processo contra essa instituição financeira, mas apesar de ter conquistado uma liminar ao seu favor essa foi derrubada pelo juiz que deu sentença favorável ao Sicredi. O processo agora está em fase recursal.
Caixa Econômica Federal, último refúgio
Somente o Itaú e o Sicoob que deram outra justificativa para o encerramento das contas. A falta de regulamentação no setor foi a razão dada para que o Sicoob fechasse a conta da Coinbr em maio de 2018, conforme consta no documento apresentado ao Cade.
Já o Itaú justificou que o encerramento da conta com o argumento de que “a movimentação de valores não condiz com o capital social e balanços apresentados pela empresa”. A Coinbr também tem uma ação contra essa instituição financeira.
Segundo a Coinbr, a conta no Itaú permanece encerrada, “embora haja um cumprimento de sentença em andamento, uma vez que a empresa havia garantido o direito de manter a conta aberta”.
Esse caso do Itaú, de acordo com a empresa, foi o que teria gerado maior prejuízo pois grande parte da movimentação da Coinbr era feita por meio dessa instituição
“No caso do Banco Itaú em específico, quase 90% por cento das movimentações financeiras da Coinbr eram oriundas do referido Banco, fazendo com que as operações de mercado tivessem uma queda em relação ao período em que a conta bancária encontrava-se ativa”.
A plataforma de criptomoedas, em face de toda essa problemática, segue com apenas uma conta corrente aberta. A Caixa Econômica Federal foi a única instituição que se absteve de encerrar conta dessa empresa.
Segurança e privacidade
A Stratum e a Coinbr afirmaram que não adotam o Know Your Client (KYC) e o motivo é o de manter a segurança e a privacidade de seus clientes. As empresas, pelo fato de não trabalhar com dinheiro vivo com seus clientes e transacionar apenas por intermédio de instituição bancária, entendem que os bancos já fazem esse rigoroso processo.
“A partir do momento que o usuário está enviando valores para as contas bancárias indicadas pela Exchange (neste caso para contas da empresa Coinbr), que possui diversos funcionários e não possui condições de fazer validações rigorosas, se esta exigir-lhe documentação sigilosa, terá que ser responsável por todos os documentos de usuários, garantindo assim a segurança deles”.
Ainda, de acordo com o documento, em caso de qualquer suspeita de fraude, os órgãos públicos tais como a Receita Federal podem monitorar as contas bancárias e que seria bastante oneroso para uma startup arcar com essa responsabilidade e manter a segurança de todos os dados sensíveis de seus usuários é um investimento de alto custo.
“Não é correto transferir para uma corretora esta responsabilidade, sendo que a mesma sequer possui conexão com o sistema da Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e tampouco com Sisbacen (Sistema do Banco Central).”
