Imagem da matéria: Estado do Oregon processa Coinbase por "violar" lei de valores mobiliários
(Foto: Shutterstock)

O estado do Oregon (EUA) entrou com um processo contra a Coinbase na sexta-feira, acusando a gigante das exchanges de criptomoedas de violar a legislação estadual de valores mobiliários ao impulsionar e promover a venda de criptomoedas como valores mobiliários não registrados.

Em um comunicado, o procurador-geral do estado acusou a Coinbase de lucrar “milhões de dólares em taxas enquanto os moradores do Oregon sofrem perdas enormes… em um mercado manipulado contra eles”.

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“Estou comprometido em proteger os investidores do Oregon para que não sejam explorados”, disse o procurador-geral Dan Rayfield.

A ação ocorre mesmo enquanto o governo federal dos EUA tem reduzido as medidas de repressão contra a Coinbase e outras exchanges de grande porte. Em fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em encerrar seu processo contra a exchange por violação das leis de valores mobiliários. No entanto, os estados ainda têm a opção de seguir com suas próprias ações legais.

Em uma publicação em seu site, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, criticou o processo movido pelo Oregon, chamando-o de “desesperado” e uma retomada da “regulação por meio da repressão”.

“Os EUA mostraram que estavam prontos para virar a página desse capítulo sombrio e equivocado de perseguição ilegal à indústria”, escreveu Grewal. “Mas o procurador-geral do Oregon se recusa a aceitar essa realidade e tenta lutar a mesma guerra novamente.”

Ele acrescentou: “Que não haja dúvidas: o processo do Oregon, assim como o da SEC, é infundado, e a Coinbase fará o que for necessário para vencê-lo.”

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Durante o governo Biden, o então presidente da SEC, Gary Gensler, intensificou a repressão ao setor de criptoativos — movendo processos contra a Coinbase, a Binance e a Kraken. Críticos acusaram a agência de agir de forma autoritária e de prejudicar o progresso do setor.

Mas, após a eleição do presidente Donald Trump, que prometeu apoiar a indústria durante sua campanha, o ambiente melhorou significativamente para as empresas ligadas a ativos digitais.

A SEC agora lançou uma força-tarefa para criptoativos, que, segundo o órgão regulador, atuará para fornecer regras claras para esse setor dinâmico e frequentemente complexo.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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