A Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) entraram com um pedido conjunto para suspender suas respectivas apelações enquanto “buscam uma resolução negociada” para o caso que se arrasta há anos.
Segundo detalhado em um documento protocolado ontem na Corte de Apelações do Segundo Circuito dos EUA, as duas partes já chegaram a um acordo preliminar, sendo que o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, revelou no mês passado que a SEC desistiria de sua apelação.
O pedido de ontem representa a primeira confirmação oficial de que a SEC de fato retirou a apelação apresentada em outubro, além de confirmar que a Ripple também pretende desistir de sua apelação cruzada.
No entanto, o documento também deixa claro que o acordo preliminar entre as partes ainda não recebeu aprovação final da SEC.
“As partes precisam de mais tempo para obter a aprovação da Comissão para este acordo preliminar e, se aprovado pela Comissão, para buscar uma decisão indicativa da corte distrital”, diz o texto assinado pelos representantes legais de ambos os lados.
É possível que a aprovação final por parte da SEC só aconteça após o indicado por Donald Trump, Paul Atkins, assumir o cargo de presidente da comissão — embora ele já tenha sido confirmado pelo Senado na quarta-feira, sua posse deve ocorrer nos próximos dias.
Ripple vs SEC
A aprovação do acordo pela SEC marcaria o encerramento definitivo da disputa judicial iniciada em dezembro de 2020, quando o regulador processou a Ripple, alegando que a empresa teria levantado US$ 1,3 bilhão com a venda de valores mobiliários não registrados desde 2013.
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Em julho de 2023, a juíza Analisa Torres decidiu amplamente a favor da Ripple, determinando que as vendas de XRP por terceiros em exchanges não constituíam oferta de valores mobiliários não registrados.
No entanto, a SEC entrou com a apelação mencionada mais de um ano depois, argumentando que a Ripple violou as leis de valores mobiliários ao oferecer diretamente XRP em exchanges, bem como nas vendas pessoais feitas pelos executivos Brad Garlinghouse e Christian Larsen.
Com a retirada dessa apelação, o preço do XRP pode continuar a tendência de alta iniciada após a eleição de Donald Trump, em 5 de novembro.
Desde então, o XRP valorizou 300%, impulsionado principalmente pela expectativa de que uma administração mais favorável às criptomoedas encerraria o processo entre Ripple e SEC.
No entanto, dado o tamanho desse ganho, o encerramento do caso pode já estar precificado, com o XRP subindo apenas 0,2% nas últimas 24 horas, segundo dados do CoinGecko.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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