A Unidade de Informação Financeira (UIF) da Argentina, em coordenação com a Comissão de Valores Mobiliários do país (CNV), realizou a primeira supervisão de uma bolsa de Bitcoin (BTC) e criptomoedas.
A ação, anunciada na segunda-feira (21), faz parte do “Plano Anual de Fiscalização 2024” da entidade. O procedimento foi realizado em uma central não identificada, com atuação sediada na cidade de Rosário, na província de Santa Fé.
Segundo a UIF, o procedimento de supervisão está alinhado com a Resolução 49/2024, que estabelece requisitos para identificar e mitigar riscos de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento de armas de destruição em massa.
Em comunicado, a UIF disse que o mecanismo responde à implementação da Recomendação 15 do Grupo de Ação Financeira (GAFI) na lei 27.739, que inclui os prestadores de serviços de ativos virtuais como sujeitos obrigados a reportar ao UIF, criando um registro na CNV.
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A ação ocorre em um contexto de alerta crescente para golpes relacionados a criptomoedas na Argentina. Recentemente, a imprensa local relatou casos de plataformas não cadastradas na CNV envolvidas em supostos golpes.
A UIF e a CNV visam garantir que as operações com ativos virtuais cumpram os regulamentos de prevenção do crime financeiro, adaptando-se às diretrizes internacionais e nacionais recentemente atualizadas.
A Argentina é um dos países que registra maiores usos de criptomoedas, principalmente por conta de sua economia frágil, em que o uso de ativos digitais é vantajoso para evitar os impactos da inflação e perda de valor da moeda local. Em junho, a CNV comunicou o fim do prazo para registro de exchanges no país, que contou com pelo menos 35 empresas solicitando cadastro.
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