O cenário regulatório para o mercado de derivativos no setor de criptoativos tem evoluído, mas ainda carece de maior clareza. Essa foi a principal conclusão de um painel entre executivos do setor, realizado nesta quinta-feira (3) durante a Digital Assets Conference Brazil (DAC), evento promovido pelo Mercado Bitcoin (MB) em parceria com o CME Group, Fireblocks e Deribit.
Giovanni Vicioso, executivo do CME Group (Bolsa de Valores de Chicago), destacou que, nos Estados Unidos, o ambiente regulatório ainda é incerto devido a um fator chave: a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) mantém a postura de que todas as criptomoedas, exceto o Bitcoin, são consideradas valores mobiliários.
“Nós somos regulados pela CFTC, então estamos limitados em relação aos contratos futuros de outras criptomoedas que podemos negociar. Precisamos de maior clareza regulatória para definir o que é um valor mobiliário e o que não é”, explicou Vicioso.
Luuk Strijers, executivo da corretora Deribit, trouxe um exemplo prático da busca por segurança regulatória. “Analisamos diferentes jurisdições, e poucas contemplavam todo o nosso modelo de negócios. Optamos por Dubai, onde o regulador já possui regras claras sobre Know Your Customer (KYC), combate à lavagem de dinheiro (AML), além de diretrizes para negociação e margens de negociação. Com isso, nosso modelo envolve operações globais centralizadas em nossa sede em Dubai, o que garante que nossa operação seja 100% regulada”, afirmou Strijers.
No entanto, ele acredita que, em cinco anos, o panorama será profundamente transformado, com a regulamentação dos derivativos cripto estabelecida de forma global. “A tendência é bastante positiva, e estou animado para ver o que vai acontecer nos Estados Unidos”, acrescentou.
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Por fim, Jorge Borges, executivo da Fireblocks, ressaltou que o Brasil apresenta um cenário promissor, especialmente pelo papel proativo que o Banco Central vem desempenhando no setor de criptomoedas.
“No Brasil, temos a sorte de contar com um regulador bem preparado, que busca maneiras seguras de permitir que os produtos financeiros cripto cheguem ao mercado”, afirmou Borges.
Confira abaixo o evento na íntegra:
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