Um tribunal de Nova York ordenou na quarta-feira (7) que a empresa de criptomoedas Ripple, emissora do XRP, pague uma multa de US$ 125 milhões em seu processo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
A penalidade é significativamente menor do que os US$ 2 bilhões solicitados pela SEC na longa disputa entre a gigante das criptomoedas e o órgão de fiscalização de Wall Street.
A juíza distrital dos EUA, Analisa Torres, ordenou a multa, determinando que 1.278 transações violaram as leis de valores mobiliários, de acordo com documentos judiciais apresentados ontem (7).
A decisão vem depois que a SEC processou a Ripple em 2020, alegando que a empresa vendeu valores mobiliários não registrados na forma de XRP.
SEC vs Ripple
A Ripple está travando uma batalha legal com a SEC há anos. Mas no ano passado, a Ripple obteve uma vitória parcial no tribunal contra a SEC quando um juiz determinou que as vendas programáticas de XRP para investidores de varejo não se qualificavam como oferta de valores mobiliários.
Embora o juiz também tenha dito que os contratos de vendas institucionais no valor de US$ 728 milhões constituíam vendas de valores mobiliários não registrados, a decisão causou um choque no setor.
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O órgão regulador enfrentou críticas constantes de políticos e do setor cripto por reprimir injustamente a indústria cripto, e a decisão da época foi vista como um case de sucesso para o ecossistema de criptoativos.
Os investidores também interpretaram a decisão de hoje como uma vitória para o setor cripto, uma vez que a multa é significativamente menor do que a pretendida pela SEC.
Como resultado, o preço do XRP disparou mais de 19% após a divulgação da notícia. Atualmente, é uma das poucas criptomoedas do top 10 em alta, sendo negociada por US$ 0,61.
“Não há dúvida de que a violação recorrente e altamente lucrativa das [regras da SEC] é uma ofensa grave”, escreveu Torres. “No entanto, este caso não envolve alegações de fraude, apropriação indébita ou outra conduta mais culpável.”
Torres também disse que “a SEC não estabeleceu que a falha da Ripple em registrar as vendas institucionais causou perdas substanciais (ou o risco delas) aos investidores”.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, escreveu no X que o resultado foi “uma vitória para a Ripple, a indústria e o estado de direito”. “Os ventos contrários da SEC contra toda a comunidade XRP desapareceram” ele afirmou.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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