O juiz Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra os sócios da gestora de fundos de criptomoedas Titanium Asset, os irmãos Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, além de Eduardo Sbaraini, dono da Sbaraini Administradora de Capitais (antiga MK Negócios), por crimes contra o sistema financeiro nacional e organização criminosa.
Além deles, outras sete pessoas também se tornaram rés: Vitório Francisco Rizzotto, Ramiro Antônio da Silva Júnior, Flávia Reinhold Pagani, Everton Luís dos Santos, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Douglas Brunet e Carolina Bernert Miksza. Todos os casos envolvem irregularidades na operação da Sbaraini Capital.
Em sua decisão, o juiz cita a denúncia do MPF, ressaltando que a base do processo está na oferta e negociação de valor mobiliário pela Sbaraini, por meio da utilização de contrato de investimento coletivo (CIC), sem autorização de regulador, além da operação não autorizada de instituição financeira.
“Tendo como base essas características, os documentos acostados junto às investigações e obtidos também com a busca e apreensão autorizada judicialmente são suficientes a demonstrar que há provas dessa negociação, a ensejar o necessário recebimento da denúncia quanto ao fato”, diz Knapp.
O magistrado afirma também que os documentos comprovam que havia “a prospecção coletiva de investidores para investimento em dinheiro e a promessa de benefício econômico derivado do esforço de terceiro”.
“A verificação da coletivização e oferta pública do contrato é de fácil caracterização ao se perceber o número de assessores de investimentos que foram fazendo parte do negócio, bem como pelo elevado número de investidores, saltando de 235 em 2019, para cerca de 7 mil (com potencial para 16 mil) em 2023”, diz a decisão.
Knapp destaca ainda que a empresa prometia retornos fixos com arbitragem de criptoativos, algo que não é possível ser feito dada a volatilidade desse tipo de negócio.
Ele acrescenta que há indícios de que os denunciados sabiam da ilegalidade por conta de documentos de atas de reuniões e trocas de mensagens “que demonstram a preocupação em modificar apenas formalmente a oferta, ante o conhecimento de que a conduta ilegal poderia atrair os olhares dos órgãos fiscalizadores”.
No último dia 3 de julho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que a Sbaraini não possui autorização para exercer a atividade de administração de carteira de valores mobiliários ou quaisquer atividades no mercado de valores mobiliários, suspendendo assim qualquer oferta da empresa sob pena de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.
Vale lembrar que a Titanium ficou dois meses afastada da gestão dos empreendimentos após a operação Operação Ouranós da PF, em novembro de 2023. Após o bloqueio, a Justiça permitiu que a Titanium retomasse a gestão dos fundos em fevereiro deste ano, mesmo mantendo as aplicações fechadas para resgate, o que se mantém até o momento.
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A defesa da Titanium, em contato com o Portal do Bitcoin, afirmou que nenhuma das pessoas mencionadas no processo atua na gestora e que a empresa em si também não é alvo do processo. Documentos da PF, porém, afirmam que a Sbaraini e a Titanium fazem parte do mesmo grupo econômico.
Ao Portal do Bitcoin, Artêmio Picanço, advogado especialista em casos com criptomoedas, diz que a aceitação da denúncia feita pelo Ministério Público era algo esperado. “A atividade [dos réus] realmente incorre, afronta a legislação relacionada ao mercado de capitais, especialmente a lei 6385 e a 7492, e a gente já está recepcionando diversos clientes para a ação coletiva que foi manejada em desfavor da empresa e demais envolvidos”, afirma.
Relembre o caso
No dia 28 de novembro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a operação Ouranós, um caso que chocou a Faria Lima, centro financeiro do país, por envolver uma gestora de ativos da região, a Titanium Asset, que acabou tendo seus três fundos cripto paralisados.
Com mais de 7 mil clientes em 17 estados, o principal alvo da ação, porém, não foi a gestora, mas sim a Sbaraini Administradora de Capitais (antes chamada de MK Negócios).
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Prometendo retornos elevados, na casa de 3% a 5% ao mês, fazendo arbitragem de criptomoedas, a Sbaraini teria captado mais de R$ 1 bilhão, segundo inquérito da PF, em um esquema que envolveria lavagem de dinheiro e outras fraudes e que parou de funcionar assim que a operação policial foi deflagrada.
O esquema teria começado em 2018, quando a companhia se chamava MK Negócios, em um formato principalmente focado para lavar dinheiro. De acordo com a PF, a Titanium teria sido usada pela Sbaraini/MK para integrar o dinheiro usado em seu suposto esquema ilegal ao mercado de capitais usando seus fundos.
A PF aponta que os sócios da Titanium Asset são os irmãos Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, que foram os criadores da MK Negócios. Em 2021, a companhia foi vendida para Eduardo Sbaraini, que rebatizou o negócio com seu sobrenome.
Tanto Sbaraini quanto a Titanium negam qualquer irregularidade em suas operações e em notas passadas enviadas ao Portal do Bitcoin disseram que estão colaborando com a Justiça.
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