A Tailândia é o segundo país do Sudeste Asiático a anunciar a proibição de exchanges de criptomoedas que oferecem serviços de empréstimo nesta segunda-feira (3). A outra nação foi Singapura, que passou a proibir as corretoras de oferecer serviços de empréstimos e staking aos clientes de varejo.
As regras da Tailândia foram anunciadas em um comunicado hoje pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do país.
A redação do anúncio deixa claro que a proibição se aplica a “serviços de depósito que oferecem retornos aos depositantes e credores”, proibindo assim totalmente as exchanges de oferecer serviços de empréstimos e staking.
A CVM tailandesa também introduziu um aviso de isenção de riscos de negociação obrigatório que deve estar claramente visível para os clientes: “Criptomoedas são de alto risco. Por favor, estude e entenda os riscos das criptomoedas completamente, porque você pode perder todo o seu investimento.”
Os operadores de câmbio devem garantir que os usuários reconheçam os riscos antes de consentir em usar o serviço. Além disso, as avaliações de adequação do investidor determinarão quanto os usuários têm direito a investir em cripto.
No ano passado, o regulador proibiu os pagamentos com criptomoedas, mas deixou a porta aberta para os consumidores investirem nelas como um ativo financeiro.
As novas regras entrarão em vigor em 31 de julho de 2023.
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Primeiro Cingapura, depois Tailândia
As notícias de hoje da CVM tailandesa espelham um anúncio feito também nesta segunda-feira (3) pela Autoridade Monetária de Singapura (MAS) de que as operadoras de câmbio estão proibidas de oferecer serviços de empréstimos e staking à clientela de varejo.
O MAS agora também exige que as exchanges movam todos os ativos do cliente para um trust antes do final do ano. Esta medida é para evitar a mistura e negociação de fundos de clientes e evitar o risco de outra catástrofe como a FTX.
Em novembro passado, a bolsa FTX multibilionária sofreu um colapso histórico depois que uma corrida bancária em seu token FTT nativo expôs alguns erros contábeis.
Logo se seguiram revelações de que a FTX enviou fundos de clientes para sua empresa irmã, o fundo de hedge Alameda Research, para preencher buracos em seu balanço depois que este último fez alguns negócios ruins.
Embora a poeira tenha baixado, os reguladores de todo o mundo estão se referindo ao incidente FTX como um estudo de caso do que se deve observar ao regular as atividades das corretoras.
*Traduzido por Vini Barbosa com autorização do Decrypt.
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