A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, anunciou nesta quinta-feira (29) contra a empresa Hydrogen, acusando-a de “efetuar as ofertas e vendas não registradas de valores mobiliários de criptoativos”, o que configuraria manipulação de mercado.
A queixa da SEC diz que, a partir de janeiro de 2018, a Hydrogen, com sede em Miami, e o ex-CEO Michael Ross Kane, criaram o token Hydro e depois o distribuíram publicamente por vários métodos, incluindo um airdrop, programas de recompensas, remuneração de funcionários e vendas diretas em plataformas de negociação.
A denúncia alega ainda que Kane e a Hydrogen contrataram a Moonwalkers Trading Limited, uma empresa com sede na África do Sul, para criar “a falsa aparência de uma atividade de mercado robusta para a Hydro” através do uso de bots em redes sociais e outras mídias.
De acordo com o órgão regulador, isso ajudou o projeto a vender o token Hydro em um “mercado artificialmente inflado para obter lucro em nome da Hydrogen.”
As acusações apontam que a empresa arrecadou mais de US$ 2 milhões em lucros “como resultado da conduta dos réus.”
“Como alegamos, os réus lucraram com essa manipulação, criando uma imagem enganosa de atividade de mercado da Hydro”, segundo Joseph Sansone, chefe da unidade de abuso de mercado da Divisão de Fiscalização, em um comunicado. “A SEC está empenhada em garantir mercados justos para todos os tipos de Valores Mobiliários e continuará a expor e responsabilizar os manipuladores de mercado.”
Registro de ativos
Para determinar se um ativo é ou não um valor mobiliário, a SEC aplica o já conhecido teste Howie, o qual define um valor mobiliário como um investimento que promete algum tipo de dividendo devido aos esforços de terceiros.
Teoricamente, esse caso movido contra a Hydrogen também pode sinalizar que os tokens distribuídos através de airdrops também podem ser considerados títulos não registrados.
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Airdrops são um método de distribuição gratuita de tokens para usuários ou usuários em potencial. Mais recentemente, eles foram usados para criar DAOs, transferindo a propriedade e responsabilidades de uma equipe principal para seus usuários descentralizados.
A Hydrogen nega as alegações
Em um comunicado, a Hydrogen disse que o assunto “se arrasta há muitos anos e carece totalmente de mérito.” A empresa também disse que vai contestar as acusações.
Entretanto, Tyler Ostern, o CEO da Moonwalkers, concordou em pagar US$ 36.750 em ganhos ilícitos, bem como penalidades civis que serão determinadas pelo Tribunal em um momento posterior, segundo a SEC.
Em um outro processo, no Tribunal Federal em Manhattan, a SEC também solicitou uma série de penalidades contra a Hydrogen e contra Kane.
“As empresas não podem evitar as leis federais de Valores Mobiliários estruturando ofertas e vendas não registradas de seus valores mobiliários como recompensas, compensações ou outros métodos semelhantes”, disse Carolyn M. Welshhans, Diretora Associada da Divisão de Execução da SEC.
Para Welshhans, o caso da Hydrogen demonstra que nós “aplicaremos as leis que proíbem tais esquemas de angariação de fundos não registrados, a fim de proteger os investidores.”
* Traduzido com autorização do Decrypt.co.
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