Os EUA estão expandindo sua capacidade de investigar criptomoedas. A SEC — a instituição responsável por regulamentar e vigiar o mercado de investimentos do país — anunciou nesta terça-feira (3) 20 novas contratações para aumentar o tamanho de sua unidade de investigações sobre criptomoedas.
De acordo com um comunicado da instituição, essa expansão pode fazer com que o número de supervisores da crescente indústria cripto chegue a 50 pessoas.
A Comissão destacou que a unidade irá atuar em segmentos formados por corretoras cripto, serviços de empréstimo e staking, projetos de Finanças Descentralizadas (ou DeFi, na abreviatura em inglês), stablecoins e tokens não fungíveis (ou NFTs).
“Mercados cripto explodiram nos últimos anos e investidores do varejo sofrem o impacto dos abusos nesse setor”, afirmou Gurbir S. Grewal, diretor de fiscalização da SEC. “A fortalecida ‘Crypto Assets and Cyber Unit’ estará na dianteira para proteger investidores e garantir que haja mercados justos e ordenados perante esses desafios fundamentais.”
A notícia sobre a expansão da equipe também conta com uma mudança no nome.
Anteriormente, a unidade era apenas chamada de “Cyber Unit” — agora, é chamada de “Crypto Assets and Cyber Unit” — ou “Unidade de Criptoativos e Cibernética”, em tradução literal. A unidade continuará fazendo parte da ampla Divisão de Fiscalização, que lidera investigações sobre violações às leis de valores mobiliários e atua como a força policial da SEC.
“Ao quase duplicar o tamanho dessa unidade fundamental, a SEC estará melhor preparada para policiar irregularidades nos mercados cripto enquanto continua identificando divulgações e controlar questões relacionadas à cibersegurança”, afirmou Gary Gensler, presidente da SEC.
A unidade foi formada em 2017 em meio à alta nas ofertas iniciais de moeda (ou ICOs) no setor cripto. A nova ferramenta de financiamento corretivo basicamente trocava ether (ETH) de investidores confiantes por tokens recém-emitidos do projeto que realizava a ICO.
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ICOs são menos populares hoje em dia, pois a SEC reprimiu essas ferramentas, enviando inúmeras intimações a empresas que lançaram uma ICO por terem violado leis de valores mobiliários.
Em alguns casos, a Comissão até perseguiu plataformas que haviam realizado ICOs.
SEC e as criptomoedas
Além de investigar ICOs de outrora, a SEC voltou sua atenção aos setores DeFi e NFT.
Ambos os setores, segundo comentários da comissão, podem estar realizando negócios com valores mobiliários não registrados.
Em participação ao Aspen Security Forum, em agosto de 2021, Gary Gensler, presidente da SEC, havia dito que “embora o status legal de cada token dependa de seus próprios fatos e circunstâncias, a probabilidade é bem remota de que, com 50 ou 100 tokens, qualquer plataforma tenha zero valores mobiliários”.
Com mais recursos alocados para o monitoramento do setor cripto, a SEC conseguirá pôr as afirmações de Gensler à prova.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
