A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse que a ordem executiva do governo Joe Biden sobre a regulamentação do mercado de criptomoedas atinge o balanço certo entre encorajar inovações de forma responsável e prevenir potenciais riscos para consumidores e o sistema financeiro em geral.
Só tem um pequeno grande detalhe na história: a ordem de Biden ainda não foi divulgada e o texto de Yellen foi publicado no site oficial do Tesouro no na terça feira (08), mas com a data de quarta-feira (09). Tudo indica que o texto estava pronto e, por um erro, foi publicado antes da hora. O material já foi retirado do ar.
O portal Bloomberg registrou o que parece ser uma certeza de que nos bastidores todos os movimentos estão prontos para a esperada regulação do setor nos Estados Unidos.
O anúncio informava que o Tesouro irá se juntar com outras agências para fazer relatórios sobre o futuro do dinheiro e dos meios de pagamento. O departamento irá estabelecer o Financial Stability Oversight Council para examinar os riscos da atividades a determinar quais as medidas de proteção adequadas. Além disso, irá trabalhar com parceiros internacionais para “promover padrões robustos e um campo de jogo justo”.
“Ao assumir esse importante trabalho, nós vamos nos guiar pela defesa do consumidores, investidores, participantes do mercado. O Tesouro irá trabalhar para promover um sistema financeiro mais justo, inclusivo e eficiente, enquanto seguimos no nosso trabalho contínuo de combater ilícitos financeiros, prevenir riscos para a estabilidade financeira e segurança nacional”, afirmava o texto que foi retirado do ar.
Regulamentação das criptomoedas nos EUA
O articulista Fares Alkudmani escreveu para o Portal do Bitcoin em dezembro do ano passado sobre como os Estados Unidos estão ensaiando a regulação do setor de criptomoedas.
O diretor do Sistema de Reserva Federal dos EUA, Jerome Powell, fez um anúncio importante em 30 de setembro do ano passado. Durante uma declaração no Congresso, Powell disse que não iria proibir o Bitcoin ou quaisquer outras criptomoedas.
Contudo, o órgão regulador federal no país responsável por tudo o que diz respeito a criptomoedas é o Securities and Exchange Commission, a SEC. Até junho deste ano, momento de divulgação do plano de regulamentações anual, não havia qualquer posicionamento da SEC ou de qualquer instância do governo federal quanto ao regimento de criptomoedas ou blockchains.
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Apesar isso, o órgão passou a operar de forma diferente. A SEC está cobrando do congresso uma postura ativa e o exercício da autoridade quanto à situação das criptomoedas, bem como a destinação de recursos nessa direção.
O órgão também anunciou uma série de novas determinações legais. O diretor Gary Gensler afirmou que trabalhará com o congresso, com a administração de Joe Biden e com os legisladores em busca do fechamento de todas as lacunas que permeiam o tema.
Em 6 de outubro, Gensler anunciou, durante uma coletiva de imprensa do Comitê da Câmara sobre Serviços Financeiros, que não iria banir as criptomoedas nos Estados Unidos. Afirmou também que banimentos do tipo não fazem parte da agenda política da SEC, e que apenas o congresso teria o poder de executar qualquer proibição oficial.
Conforme sua fala, o maior desafio está em adaptar a pauta à política atual de proteção aos consumidores e investidores, regulamentações bancárias, prevenção à lavagem de dinheiro, etc.
Apesar da inexistência de ações por parte do congresso nacional, as atitudes de Gensler e Powell abriram uma nova rota para discussões, pressionando o governo federal a assumir posicionamentos concretos.
O posicionamento do governo federal e dos governos estaduais
O presidente Biden sempre demonstrou uma postura cética e cautelosa quanto às criptomoedas e ao Bitcoin, algo que também é manifestado em seu comitê administrativo. Contudo, a Casa Branca tomou um passo à frente em direção a um tema paralelo às criptomoedas: as stablecoins.
Em um relatório divulgado em 1º de novembro, de 2021 a administração de Biden reconheceu a importância das stablecoins como formas de pagamento mais inclusivas, rápidas e eficientes.
O relatório também diz que a transição para a adoção dessa tecnologia pode ocorrer de forma muito rápida, devido à infraestrutura pré-existente, mas que isso só será possível se o Congresso Federal regulamentar o tema. A recomendação específica foi para que o congresso limite a emissão de stablecoins apenas a bancos segurados.
Enquanto isso, muitos dos governos estaduais avançam com regulamentações independentes. O Texas, por exemplo, autorizou que bancos licenciados pelo estado forneçam serviços de custódia de moeda digital aos clientes. Outros estados, como a Flórida, permitiram que Empresas de Serviços Financeiros incluam Bitcoin e outras criptomoedas em seus catálogos, desde que tirem a licença apropriada junto ao governo.
