Deputada propõe que fundos de investimento comprem criptomoedas de empresas nacionais Se aprovado, o PL 166/25 da deputada Adriana Ventura autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem ativos como Bitcoin Wagner Riggs19 mar, 2025 13:31
Senadora Cynthia Lummis propõe compra de US$ 80 bilhões em Bitcoin pelos EUA A “Lei Bitcoin” apresentada no Senado poderia sistematizar o plano de reserva de BTC do presidente Trump — mas também daria um passo além Decrypt11 mar, 2025 18:10
Comitê Bancário do Senado dos EUA vota nesta semana regras para stablecoins O projeto de lei busca estabelecer uma estrutura regulatória clara para stablecoins, abordando requisitos de reserva, auditorias e licenciamento Decrypt11 mar, 2025 12:32
Veja todos os projetos de lei sobre criptomoedas que tramitam no Brasil Congresso tem projetos sobre CBDC, stablecoins, autocustódia, reserva nacional de Bitcoin e uma nova proposta de marco legal para criptomoedas Fernando Martines23 fev, 2025 17:26
Vereador de Belo Horizonte propõe uso de Bitcoin para pagamento de impostos “O Bitcoin é a principal moeda digital do mundo e precisa ser fomentada não só na nossa cidade como em todo o Brasil”, diz vereador Fernando Martines13 jan, 2025 13:15
Deputado ignora Marco Legal das Criptomoedas e propõe nova lei para regular setor Texto cria definições legais para conceitos como contratos inteligentes, oferta inicial de moeda (ICO), NFT e token de ativos do mundo real Fernando Martines27 nov, 2024 14:53
Deputado apresenta projeto de lei para criar Reserva Nacional de Bitcoin no Brasil Fundo se chamaria Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) e teria como objetivo principal diversificar o Tesouro Nacional Fernando Martines26 nov, 2024 11:29
1 ano após CPI das Pirâmides, projetos de lei propostos seguem na gaveta Deputado afirma que projeto de lei sobre segregação patrimonial, feito pela CPI das Pirâmides Financeiras, deve ser votado em novembro Fernando Martines02 nov, 2024 17:25
Lei de lavagem de dinheiro precisa ser revisada para incluir criptomoedas, diz Lewandowski “Precisa incluir o garimpo ilegal e criptomoedas para que o ministério público tenha instrumentos para responsabilizar”, afirma ministro Fernando Martines01 nov, 2024 11:29
Deputado irá apresentar projeto para regulamentar stablecoins no Brasil ainda este ano Aureo Ribeiro destaca que os brasileiros movimentaram cerca de R$ 150 bilhões em stablecoins entre janeiro e setembro de 2024 Fernando Martines31 out, 2024 13:34
