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Câmara dos Deputados

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Imagem da matéria: Câmara aprova lei de segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

Câmara aprova lei de segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

PL aprovado na Câmara define diversas regras para empresas de criptomoedas; texto avança para Senado
Senado, Congresso, Câmara dos Deputados, Brasília, Parlamento

PL de segregação prevê que empresas cripto individualizem contas de clientes, mas mercado quer outra solução

Grandes empresas do setor cripto defendem que segregação patrimonial seja feita via contabilidade e outros meios em vez de contas individuais
Fachada do Congresso Nacional em Brasília-DF

Audiência na Câmara sobre projeto de lei cripto recoloca segregação patrimonial no centro da pauta

Tema da segregação patrimonial foi o que mais causou controvérsias durante tramitação da Lei das Criptomoedas
Imagem da matéria: Segregação Patrimonial e a Agenda Legislativa de Criptoativos no Congresso Nacional | Opinião

Segregação Patrimonial e a Agenda Legislativa de Criptoativos no Congresso Nacional | Opinião

O deputado Aureo Ribeiro comenta a importância da segregação patrimonial pelas empresas de criptomoedas que atuam no país; projeto de lei que trata do assunto pode ser votado nesta semana na Câmara
Ilustração de bandeira do Brasil dentro moeda de Bitcoin

Senado aprova projeto de lei que cria imposto para criptomoedas mantidas em corretoras fora do Brasil

Alíquota de 15% faz parte de um plano mais amplo de tributar fundos exclusivos e offshores de brasileiros mantidos no exterior
Imagem da matéria: Câmara pode votar esta semana PL que impõe segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

Câmara pode votar esta semana PL que impõe segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

Deve ser votado hoje um requerimento de urgência para o PL que cria regras para empresas cripto e trata da segregação patrimonial
Imagem da matéria: Manhã Cripto: Câmara aprova projeto de lei que muda taxação de criptomoedas; texto avança para Senado

Manhã Cripto: Câmara aprova projeto de lei que muda taxação de criptomoedas; texto avança para Senado

O projeto de lei muda os impostos sobre investimentos em criptoativos mantidos no exterior; falta de clareza no texto desagrada especialistas do setor
Imagem da matéria: Órgãos de controle falharam com os investidores de criptomoedas do Brasil, diz relator da CPI das Pirâmides

Órgãos de controle falharam com os investidores de criptomoedas do Brasil, diz relator da CPI das Pirâmides

Relator da CPI das Pirâmides Financeiras, Ricardo Silva ressalta aspecto técnico do documento final e revela pressão da Binance: “Pressionaram até o último dia pela não votação do relatório”
Imagem da matéria: "Binance usa artifícios para não cumprir legislação brasileira", afirma deputado Alfredo Gaspar

“Binance usa artifícios para não cumprir legislação brasileira”, afirma deputado Alfredo Gaspar

Parlamentar faz balanço sobre os resultados da CPI das Pirâmides Financeiras e traça quais os próximos trabalhos para o setor
Deputado Aureo Ribeiro de terno e gravata em sessão na Câmara dos Deputados

“CPI foi o começo de um novo caminho para a criptoeconomia no Brasil”, diz Aureo Ribeiro

O presidente da CPI defendeu a criação de leis para impedir que pirâmides se proliferem pelo país e barrar empresas estrangeiras de tratar Brasil como “parque de diversões”