Tudo sobre Câmara dos Deputados

Veja todos os projetos de lei sobre criptomoedas que tramitam no Brasil

Congresso tem projetos sobre CBDC, stablecoins, autocustódia, reserva nacional de Bitcoin e uma nova proposta de marco legal para criptomoedas

Fernando Martines
23 fev, 2025 17:26

Moeda de Tether apoiada sobre outras deitadas

Deputados vão realizar audiência pública para discutir regulamentação de stablecoins

Representantes do Banco Central, CVM, Ministério da Fazenda, Coaf, Tether e Circle foram convidados para participar da audiência

Fernando Martines
28 nov, 2024 11:29

Deputado apresenta projeto de lei para criar Reserva Nacional de Bitcoin no Brasil

Fundo se chamaria Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit) e teria como objetivo principal diversificar o Tesouro Nacional

Fernando Martines
26 nov, 2024 11:29

Câmara aprova lei de segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

PL aprovado na Câmara define diversas regras para empresas de criptomoedas; texto avança para Senado

Saori Honorato
13 nov, 2024 10:20

Senado, Congresso, Câmara dos Deputados, Brasília, Parlamento

PL de segregação prevê que empresas cripto individualizem contas de clientes, mas mercado quer outra solução

Grandes empresas do setor cripto defendem que segregação patrimonial seja feita via contabilidade e outros meios em vez de contas individuais

Fernando Martines
28 fev, 2024 18:16

Fachada do Congresso Nacional em Brasília-DF

Audiência na Câmara sobre projeto de lei cripto recoloca segregação patrimonial no centro da pauta

Tema da segregação patrimonial foi o que mais causou controvérsias durante tramitação da Lei das Criptomoedas

Fernando Martines
13 dez, 2023 18:02

Segregação Patrimonial e a Agenda Legislativa de Criptoativos no Congresso Nacional | Opinião

O deputado Aureo Ribeiro comenta a importância da segregação patrimonial pelas empresas de criptomoedas que atuam no país; projeto de lei que trata do assunto pode ser votado nesta semana na Câmara

Autor Convidado
29 nov, 2023 18:59

Ilustração de bandeira do Brasil dentro moeda de Bitcoin

Senado aprova projeto de lei que cria imposto para criptomoedas mantidas em corretoras fora do Brasil

Alíquota de 15% faz parte de um plano mais amplo de tributar fundos exclusivos e offshores de brasileiros mantidos no exterior

Fernando Martines
29 nov, 2023 17:35

Câmara pode votar esta semana PL que impõe segregação patrimonial para empresas de criptomoedas

Deve ser votado hoje um requerimento de urgência para o PL que cria regras para empresas cripto e trata da segregação patrimonial

Saori Honorato
29 nov, 2023 11:42

Manhã Cripto: Câmara aprova projeto de lei que muda taxação de criptomoedas; texto avança para Senado

O projeto de lei muda os impostos sobre investimentos em criptoativos mantidos no exterior; falta de clareza no texto desagrada especialistas do setor

Portal do Bitcoin
26 out, 2023 08:08

Câmara dos Deputados