Imagem da matéria: STJ decide que Google não tem culpa em caso de roubo de 79 bitcoins de brasileiro
Foto: Shutterstock

O Google não tem responsabilidade pela perda de bitcoins caso a pessoa guarde a senha de sua wallet em um e-mail, seja hackeada e perca seus os ativos.

O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão publicada na terça-feira (23), na qual não acolheu os argumentos apresentados por um usuário do Gmail que alega ter perdido 79 bitcoins (R$ 24 milhões) após um hacker ter invadido sua conta e, com isso, ter conseguido acessar a wallet.

Publicidade

A ação foi proposta pelo cliente do Google no dia 10 de outubro de 2017. Naquela época, a unidade do BTC estava um pouco abaixo dos US$ 5 mil. No momento da publicação deste texto, o ativo vale US$ 54.332,70.

As cortes inferiores estabeleceram que o cliente tem direito a um dano moral por ter sido hackeado, no valor de R$ 15 mil. Mas o consumidor buscava receber R$ 200 mil por danos materiais, o que foi negado em todas as instâncias.

Chave privada no email

A ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, ressaltou que com um pouco de estudo sobre criptomoedas fica claro que para acessar à carteira é preciso da chave privada – o e-mail não tem ligação direta com a wallet.

“A simples entrada neste [e-mail] é insuficiente para propiciar o ingresso na carteira virtual e, consequentemente, viabilizar a transação das cryptocoins. É provável que o invasor tenha obtido a senha do recorrente, seja porque ele tinha armazenado-a no e-mail, forneceu a terceiro ou até mesmo em razão de eventual falha apresentado no sistema da gerenciadora”, disse a ministra.

Publicidade

A relatora reforçou em seu voto, acompanhado por todos os colegas de Turma, uma máxima do bitcoin: com chave, com bitcoin; sem chave, sem bitcoin.

“A chave privada viabiliza o acesso do usuário à sua carteira de bitcoins, na qual constam informações sobre as criptomoedas controladas e é possível a realização de pagamentos a outros usuários. A chave privada não deve ser revelada e deve ser guardada pelo usuário, já que inexiste, atualmente, maneira de recuperá-la”, explica.

O caso julgado foi o Recurso Especial 1.885.201 / SP.

VOCÊ PODE GOSTAR
mão segura celular com logo do whatsapp

WhatsApp pirata pode estar minerando criptomoedas no seu celular sem você saber

Conhecidos como WhatsApp GB, Aero e Plus, as cópias não autorizadas do app oficial da Meta podem abrir portas para vazamento de mensagens, fotos e áudios, dizem especialistas
Imagem da matéria: Manhã Cripto: Bitcoin se mantém em US$ 63 mil enquanto Mt. Gox move US$ 2,8 bilhões

Manhã Cripto: Bitcoin se mantém em US$ 63 mil enquanto Mt. Gox move US$ 2,8 bilhões

Especialistas estão confiantes na capacidade do mercado absorver qualquer pressão de venda que possa vir dos credores da Mt. Gox
Moeda dourada de Bitcoin (BTC) sobre um gráfico de preço com candles indicando queda nos preços

Semana Cripto: Queda do Bitcoin derruba principais altcoins enquanto memecoins políticas permanecem voláteis

Bitcoin e Ethereum desabam em meio a narrativas sobre Mt. Gox e BTCs do governo da Alemanha
Imagem da matéria: Manhã Cripto: Bitcoin cai 5% para US$ 54 mil com início dos pagamentos da Mt. Gox

Manhã Cripto: Bitcoin cai 5% para US$ 54 mil com início dos pagamentos da Mt. Gox

O preço do Bitcoin chegou a atingir US$ 53.898 após uma carteira da Mt. Gox transferir US$ 2,7 bilhões