Embora tenha recém-lançado a segunda consulta pública para a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil, o Banco Central já antecipa que as discussões sobre stablecoins e tokenização precisarão ser aprofundadas nos próximos anos.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (20) por Antonio Marcos Fonte Guimarães, consultor no Gabinete do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, durante um painel de debate no Criptorama, evento anual organizado pela ABcripto.
“Já existe uma intenção de aprofundar em alguns tópicos. Um deles é a regulamentação das stablecoins, que é um ativo que envolve um grau de risco mais específico, porque tem impactos em termos de política monetária”, disse Guimarães.
Além disso, o executivo destacou que a regulamentação de ativos tokenizados será outro tema central nas discussões futuras, devido à sua complexidade e proximidade tecnológica com o que já fazem as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs).
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O executivo explicou que, embora a Lei nº 14.478 tenha delimitado os ativos negociáveis na blockchain aos chamados ativos virtuais, isso exclui instrumentos financeiros como debêntures e Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que também podem ser tokenizados.
“A despeito de estar fora do contexto legal, são ativos que, uma vez tokenizados, têm uma relação negocial ou de aproximação com o que fazem as PSAVs”, afirma.
Segundo Guimarães, o avanço nessa discussão deverá acontecer gradualmente, com novos desdobramentos previstos para os próximos anos. “Esse debate, ainda que esteja em construção, como é o caso da consulta pública, vai ter outros desdobramentos em 2025 e 2026”, concluiu.
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