O governo do estado de São Paulo começou a emitir na segunda-feira (29) a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passará a ser o documento nacional de identificação da população brasileira. Entre as novidades por trás do documento está o uso da tecnologia blockchain, que lhe confere mais segurança.
A tecnologia que estará nas CIN é uma criação do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e permitirá uma melhor integração dos dados da Receita Federal e dos Órgãos de Identificação Civil (OICs).
A blockchain é uma tecnologia criada junto com o surgimento do Bitcoin (BTC) e serve como um livro-razão que, no caso da nova carteira de identidade, fará com que todos os dados de transações e identificação de carteiras sejam gravados e não possam ser alterados, garantindo que são verdadeiros e evitando fraudes.
“As aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como a imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain”, disse o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, no anúncio das CIN no ano passado.
O uso de blockchain na CIN, portanto, ajudará na integração de dados dos diversos órgãos ao redor do país, garantindo que eles se conversem, além de dar segurança aos cidadãos de que seus dados estão seguros e não poderão ser falsificados.
Nova identidade
A criação da Carteira de Identidade Nacional busca unificar a forma de identificar um cidadão brasileiro, usando assim seu número de CPF registrado na Receita Federal. O CIN será o único documento válido no país a partir de 2032.
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Hoje uma pessoa pode emitir 27 RGs, já que os sistemas de cada estado e do Distrito Federal não se conversam. Por isso a tecnologia blockchain será um ponto crucial do avanço do documento, já que ajudará a unificar as informações das pessoas entre os dados que já existem na Receita e nos OICs.
O novo documento apresenta um QR Code, que permite verificar se ele é autêntico e se ele foi furtado ou extraviado, por exemplo. Até 2032 ainda será possível utilizar e emitir o RG como é usado atualmente.
Como emitir a nova carteira de identidade em São Paulo?
Já disponível em alguns outros estados, a emissão da CIN em São Paulo será inicialmente limitada, em formato piloto. Por enquanto, a identidade pode ser feita apenas em nove pontos de atendimento da capital e da Grande São Paulo com um número limitado de emissões.
No momento são seis postos do Poupatempo – Lapa, Itaquera, Santo Amaro, Sé, Caieiras e Guarulhos – e em três unidades do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), que é vinculado à Polícia Civil: São Miguel, Barueri e o Atende Fácil de São Caetano do Sul.
Para solicitar a CIN, é preciso baixar o aplicativo do Poupatempo e fazer agendamento prévio. No dia do atendimento, será preciso levar a certidão de nascimento ou de casamento.
Além disso, para poder pedir a emissão do documento, segundo o governo, é preciso ter uma conta gov.br no nível Prata ou Ouro, ser maior de 16 anos, estar em situação regular na Receita Federal e não possuir outra solicitação da CIN em andamento.
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