Shaquille O’Neal concordou em compensar os investidores ligados ao seu conturbado projeto de NFTs Astrals, que teriam adquirido valores mobiliários não registrados, de acordo com um documento judicial apresentado na segunda-feira (18).
No acordo proposto, O’Neal e as entidades associadas ao Astrals pagarão US$ 11 milhões em compensação financeira para os membros da classe de liquidação e para cobrir custos legais. Após aprovação judicial, o acordo encerrará as disputas legais de O’Neal relacionadas ao projeto de NFTs.
A ação coletiva foi movida em nome de investidores que adquiriram NFTs do projeto Astrals, que oferecia 10 mil “avatares prontos para o metaverso” baseados na blockchain Solana, além de um token de governança vinculado à DAO do projeto, chamado GLXY.
“Com tantas falências no setor de NFTs e cripto, essas resoluções importantes ocorrem porque indivíduos respeitados, como Shaq, se dispõem a ajudar outras vítimas do setor,” disse o advogado Adam Moskowitz ao Decrypt. “Shaq foi vítima tanto do fracasso do Astrals quanto da plataforma FTX.”
A ação alegava que O’Neal desempenhou um papel ativo na promoção dos NFTs Astrals antes de abandonar o projeto em 2022. Durante apresentações como DJ Diesel, ele teria incentivado o interesse no projeto, vinculando seu sucesso à sua fama nas redes sociais.
Em agosto, um juiz federal da Flórida rejeitou parcialmente o processo, concluindo que O’Neal poderia ser plausivelmente considerado um “vendedor” sob as leis de valores mobiliários. Em um “momento oportuno”, segundo Moskowitz, foi determinado que O’Neal não precisava fazer declarações personalizadas para ser responsabilizado; bastava ter um motivo financeiro ligado às publicações online.
No documento de segunda-feira, os autores do processo descreveram o acordo proposto como uma “excelente recuperação”, citando, entre outros fatores, “a atual condição financeira crítica das entidades do Astrals”.
No final de outubro, o projeto Astrals informou à comunidade no Discord que o processo havia criado uma “pressão financeira insustentável”, tornando a falência iminente. Como resultado, o projeto começou a descontinuar o suporte ao token GLXY, segundo o documento.
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Adam Moskowitz, sócio-gerente do Moskowitz Law Firm, liderou outros processos relacionados a criptomoedas envolvendo celebridades, incluindo o caso contra promotores da FTX. Os réus nesse caso incluem o astro do futebol americano Tom Brady e o comediante Larry David, que participaram de comerciais para a exchange antes de sua falência, exposta como uma grande fraude.
Com o mercado cripto abalado pelo colapso da FTX, O’Neal supostamente fez uma falsa promessa antes de se distanciar do projeto. “Eu não vou embora”, dizia um GIF do filme O Lobo de Wall Street postado por O’Neal no Discord do Astrals. Foi, alegadamente, sua última interação com o projeto.
Embora Moskowitz tenha elogiado O’Neal após o acordo, ele já havia criticado o jogador, dizendo que “o maior homem está se escondendo do nosso processo”, em referência ao caso da FTX. Moskowitz acusou O’Neal de criar um “jogo de gato e rato” ao dificultar a entrega dos documentos judiciais.
Depois de várias tentativas, o escritório alegou que finalmente conseguiu entregar os documentos na casa de O’Neal no ano passado. No entanto, os advogados do atleta contestaram, afirmando que os papéis foram jogados no carro dele. Um mês depois, enquanto transmitia um jogo da NBA na arena que antes levava o nome da FTX em Miami, O’Neal foi intimado sobre os casos da FTX e do Astrals.
Antes de o acordo do Astrals ser fechado, O’Neal tentou arquivar o processo, empregando argumentos inovadores. Por exemplo, seus advogados alegaram que os ativos digitais em questão não foram destinados a investidores, mas sim a gamers.
Mesmo assim, a presença do Astrals nas redes sociais caiu drasticamente durante o processo. A última publicação do projeto no Twitter (agora chamado X) foi em dezembro de 2023: “Bom dia, Solana”, escreveu o projeto. “Ainda estamos vivos.”
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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