O processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA contra a empresa Ripple está demorando muito mais do que o esperado.
O processo, que a SEC moveu contra Ripple em dezembro, alega que Ripple levantou mais de US$ 1,3 bilhão com a venda de XRP em ofertas de títulos não registrados. A empresa negou as alegações da SEC e quer encerrar o processo o mais rápido possível.
Mas sem um acordo, o caso provavelmente continuará no início de 2022, prevê Jeremy Hogan, um advogado que acompanha o caso de perto.
No início desta semana, um tribunal de Nova York adiou o prazo final de apuração de fatos importantes para 15 de outubro. Mas isso está longe de ser o único obstáculo. Um analista próximo do caso, o advogado James Filan, listou todas as datas importantes que estão atrasando o caso.
18 de junho
Dois dias atrás, o caso teria atingido um grande marco. Em março, o juiz obrigou a SEC a divulgar seus e-mails e documentos internos sobre Bitcoin, Ethereum e XRP até 18 de junho.
Mas em 14 de junho, o tribunal concedeu a moção da SEC para adiar o prazo por mais dois meses.
Isto é, exceto por um conjunto de emails – trocas de seu serviço de educação pública, o Office of Investor Education and Advocacy, que tenta ajudar as pessoas a “investir com sabedoria e evitar fraudes”.
Ripple acha que esses e-mails mostrarão se a SEC tem preconceito contra as principais criptomoedas e se a SEC trouxe essa bagagem para o processo.
Esses e-mails não estão disponíveis publicamente. O juiz também ainda não decidiu se a SEC precisa divulgar suas políticas internas sobre criptomoedas.
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2 de julho
Até 2 de julho, a SEC deve enregar emails de sua caixa de correio principal do FinHub relativa a Bitcoin, Ethereum e XRP, bem como documentos internos (“memorandos intra-agência ou documentos de posição formal”).
Na semana passada, a SEC disse que já coletou 25.000 e-mails e ainda está revisando “dezenas de milhares” de documentos internos.
31 de agosto
Em 14 de junho, o juiz estendeu o prazo para realizar a descoberta de fatos para 31 de agosto. Esse é o prazo até o qual a SEC e a Ripple devem polir seus argumentos e reunir evidências.
O prazo foi inicialmente definido para 2 de julho, para que ambas as partes tenham um pouco mais de tempo – embora os advogados de Ripple inicialmente se opusessem ao pedido de prorrogação da SEC, dizendo: “este litígio constitui” uma ameaça existencial aos seus negócios “.
15 de outubro
Em 14 de junho, o juiz também prorrogou o prazo de descoberta de especialistas até 15 de outubro. A descoberta de especialistas exige a coleta de provas de especialistas em suas áreas. No dia 15 de outubro, cada parte aprenderá também o que os especialistas disseram ao lado oposto.
*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co
