A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA disse hoje que a oferta e venda de tokens digitais (ICOs) “estão sujeitas aos requisitos da lei federal de valores mobiliários”.
A agência, em sua declaração, revelou que estava investigando a emissão de tokens conectados ao DAO, o veículo de financiamento baseado na ethereum que colapsou drasticamente no ano passado, após a exploração de uma falha em seu código.
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Por meio da SEC, esses “tokens DAO” constituem títulos, e está “alertando a indústria e os participantes do mercado”.
A agência disse:
… a Comissão considera apropriado e, no interesse público, emitir o presente relatório, a fim de enfatizar que a lei federal de valores mobiliários dos EUA pode aplicar-se a diversas atividades, inclusive a tecnologia da blockchain, de acordo com os fatos e circunstâncias particulares, sem considerar a forma da organização ou tecnologia utilizada para efetuar uma determinada oferta ou venda.
Stephanie Avakian, co-diretora da Divisão de Execução da SEC, acrescentou em um comunicado:
“A tecnologia inovadora por trás dessas transações virtuais não isenta as ofertas de valores mobiliários e plataformas de negociação do quadro regulamentar projetado para proteger os investidores e a integridade dos mercados”.
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A SEC publicou um boletim aos investidores sobre ICOs. Entre os itens incluídos estava um aviso sobre os riscos de fraude para aqueles que optam por participar.
“Investir em uma ICO pode limitar sua recuperação em caso de fraude ou roubo. Embora você possa ter direitos nos termos das leis federais de valores mobiliários, sua capacidade de recuperação pode ser significativamente limitada”, diz o boletim.